Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1071 1809 da ação. Transitada em julgado, expeça-se certidão do valor das custas, encaminhando-a à Procuradoria do Estado de São Paulo, para inscrição na Dívida Ativa. P.R.I.C. Vargem Grande Paulista, 17 de outubro de 2011. FABIO MARTINS MARSIGLIO JUIZ DE DIREITO “No caso de recurso, não sendo a parte benefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 1930 602.01.2009.047143-9/000000-000 - nº ordem 3419/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. D. F. O. X R. D. S. A. - Posto isto, e considerando o que mais dos autos constam, indefiro a petição inicial, com fulcro no art. 295, VI, do C. P. Civil e, em consequência, julgo extinto o presente processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 2399 correspondentes ao valor do contrato. Este valor, a rigor, foi empresado aos adquirentes, que passaram a usufruir os imóveis desde logo. Assim, os adquirentes possuem como contraprestação, além do pagamento do preço contratado, o pagamento dos juros sobre o saldo do preço, ou, como no caso dos autos, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 2397 definitiva. Sem custas, pois beneficiário da Justiça Gratuita. P.R.I.C. e Arquivem-se. - ADV ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA OAB/SP 117426 659.01.2005.006458-7/000000-000 - nº ordem 1392/2005 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCÁRIOS DE CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1653 termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARILEUSE DE AVILA LORO (OAB 103089/SP) Processo 1024084-12.2014.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 2141 determinação. Expeça-se o necessário. Ciência do Ministério Público. Int. - ADV DOMINGOS SÁVIO DE MORAES OAB/SP 292391 0030640-37.2012.8.26.0625 (625.01.2012.030640-7/000000-000) Nº Ordem: 006000/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. M. P. X C. F. D. C. - Para audiência de tentativa de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 1218 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): sobre a cota do sr. Partidor, manifeste-se a(o) inventariante. ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 344.01.2011.012630-7/000000-000 - nº ordem 1350/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - APARECIDA BARBOZA X ANA BARBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2679 Oportunamente, providencie-se Certidão. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES OAB/SP 247146 441.01.2010.004431-6/000000-000 - nº ordem 1219/2010 - Procedimento Ordinário - ANA PAULA MORALES DIAS X PAULO CESAR CARDOSO - Fls. 97 - Vistos. Fls. 87/94. Cuidam de embargos dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2117 Theodoro; 36ª Câmara de Direito Privado; julgamento em 14/08/08. Disso se depreende que, nos termos da legislação em vigor, o PIS e a COFINS não devem incidir sobre a operação individualizada de cada consumidor e nem ser repassado ao usuário. Por outro lado, melhor analisando os autos, em especial o do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 1954 625.01.2009.029413-3/000000-000 - nº ordem 5469/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. A. S. E OUTROS ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, a avença a que chegaram as partes (fls. 02/03) e, assim, dá-se o reconhecimento da união estável e de sua superveniente d