Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2154 de 2010. Alegou que as contas de energia elétrica dos anos de 2005, 2006, 2007 e 2009 foram pagas efetivamente em novembro de 2010 e, assim, os encargos cobrados advêm da mora da devedora. Da análise da prova documental anexada aos autos extrai-se que, em novembro de 2010, a autora quitou os débitos pretér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 1472 344.01.2011.009212-9/000000-000 - nº ordem 987/2011 - Arrolamento - PEDRO PASSARELLI X APPARECIDA NUNES PASSARELLI - ÓBITO: 19.03.2011 - Vistos, Providencie o inventariante a juntada do protocolo referente ao cumprimento do decreto. Sem prejuízos, providencie ainda a juntada da matrícula atualizada do imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 760 1589 OLIVEIRA DE MENEZES OAB/SP 291883 625.01.2009.029642-0/000000-000 - nº ordem 5517/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - IZETE LEONEL X JURANDIR DE SOUZA - VISTOS Fls. 35 e 128: comprove o réu, em cinco dias, necessariamente de forma documentada (CPC, art 396 - inteligência), sua renda par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 2182 § 2°, e 18, voltará a ser o de solteira, qual seja, ANGELICA MARIA SOARES (fls. 13). Em razão do que aqui decidido, aplicável o princípio da sucumbência, CONDENO o réu em verba honorária que, nos termos do artigo 20, § 4°, do Código de Processo Civil, FIXO em 10% (dez por cento) do valor dado �

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara de Família de Brasília DECISÃO N. 0749294-67.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A. Adv(s).: DF58691 - LUIZA DE FARIA DAOURA, DF22399 - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO, DF47280 - ALICE DIAS NAVARRO. R. Adv(s).: DF46665 - WEVERTON MARCIEL DE MEDEIROS, DF29909 DIOGO BARBOSA SILVEIRA, DF26705 - LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA. T. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2059 156.01.2011.005746-5/000000-000 - nº ordem 756/2011 - Divórcio (ordinário) - M. A. D. C. C. V. X M. C. D. A. V. - Fls. 21 - Vistos. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja devida. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada perante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2626 presente ação, extinguindo o feito com resolução do mérito e com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, importância essa que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 1184 da interpretação da expressão “integralidade da dívida pendente” do § 2° do art. 3º do DL 911/64, significando a integralidade da dívida. Interpretação que afasta a garantia do contraditório e da ampla defesa (CF, art 5o, LV) e a defesa do consumidor (CF, art 5o,XXXII). Interpretação conforme que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2189 no Setor de Conciliação de Família conforme autorização do Prov. nº 953/2005 do Conselho Superior da Magistratura. Intimese a parte autora para comparecimento pessoal, valendo uma via do presente como mandado de intimação; cite-se e intime-se o(a) requerido(a) a comparecer na audiência acima designada, val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 1803 JUIZ: ROBERTO ZANICHELLI CINTRA 145.01.2010.002863-0/000000-000 - nº ordem 148/2010 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - M. P. X E. R. D. R. - Para audiência de oitiva das testemunhas de defesa designo o dia 28/10/10, às 13/30 hs. Requisite-se o adolescente e intimem-se as testemunhas