Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 1161 129, § 9° todos, do Código Penal, no regime inicial aberto, concedido o sursis, ABSOLVENDO-O das demais imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, nos termos da fundamentação. Deferido o recurso em liberdade, oportunamente lance-se o nome do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 144 - ADV GUILHERME FALCONI LANDO OAB/SP 262072 019.01.2010.019246-4/000000-000 - nº ordem 3470/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V. R. P. A. X J. B. - VISTOS. Fls. 65: anote-se. Observado o teor dos artigos 8º e 9º da Lei nº 5.478/68, para audiência de instrução, debates e julgamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 1832 ANDREA MARIA COELHO BAZZO OAB/SP 149346 344.01.2005.002452-5/000000-000 - nº ordem 2726/2007 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Contas - LUANA CRISTINA DA SILVA X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIO BENEFICIENTE - Vistos. Recebo a apelação de fls. 421/429 em ambos os efeitos. Às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1646 COCRED - COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PLANTADORES DE CANA DE SERTÃOZINHO - Fls. 95 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, indicando desde já o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova. - ADV BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA OAB/SP 251778 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 586 sobre as condições financeiras do alimentante. Quanto à autora, não comprova a situação de necessitada, para os fins da Lei 1060/50. Ao contrário, o casal tem imóvel próprio e, portanto, não podem ser considerados pobres. Assim, deve-se recolher custas e taxa de procuração, bem como o valor correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1903 da tutela. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a peculiaridade do caso, considerando que não houve resistência da requerida e que a propositura da demanda era imprescindível para o fim pretendido, deixo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2151 ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/607 Requerido:R. D. P. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz Alessandro de Souza Lima - Juiz de Direito Auxiliar M. Juiza CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO - Juíza de Direito Auxiliar M. Juiz O JUIZO - Juiz de Direito Auxiliar M. Juiza C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 508 Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios no valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo, levando em consideração o fato de inexistir no ventre dos autos qualquer elemento comprobatório dos rendimentos do requerido. Os alimentos pr

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Ofício 17091818020292900000009432597 100_Decisao Decisão 17091818020305200000009432601 Decisão Decisão 17092515134744000000009547268 Certidão Certidão 17113017330162000000011391717 Petição Petição 18012617364347300000012559917 Despacho Despacho 18020115103128800000012715076 Petição Petição 18021516091003400000013099467 Ação de Investigação de Paternidade Ana Cristina Tobias Carneiro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1192 recolhida na guia FDTJ cód. 130-9 ,intimação de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC - ADV LUIZ LARA LEITE OAB/SP 58877 - ADV CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA OAB/SP 241167 344.01.2010.009067-3/000000-000 - nº ordem 1032/2010 - Arrolamento - NELSON BATISTA DA SILVA X LEONOR BATISTA SILVA - ÓB