462 resultados encontrados para m. a. d. s. v. - data: 15/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3871 Autor: E. G. V. Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231) Reu: E. D. S. V. Reu: M. A. D. S. V. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8019534-84.2022.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2734 Assim, sendo os requeridos Jéferson Jorge de Oliveira Braga, Marco Antônio de Souza Vieira Junger, Maria Luiza Laureano Brito da Costa Guimarães e Maíra de Magalhães Rodriguez integrantes do Conselho Seccional, Presidente da OAB e Diretora-Tesoureira– Subseção de Guanambi/BA, e, sendo órgãos da pessoa jurídica OAB/BA, consoante artigos 45, 58, III, e 60, d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 923 FAZ SABER, a todos quantos a este EDITAL virem, interessar possa ou conhecimento dele tiverem, especialmente o (A) EXECUTADO (A): PEDRO DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e cartório correm os termos da Execução Fiscal 8000680-56.2017.8.05.0150 , movida pela EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBICARAI, natureza da dívida:TFF , certidões d
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 810 JUIZ: JOSÉ ANTÔNIO TEDESCHI 089.01.2010.003640-8/000000-000 - nº ordem 591/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. M. M. X A. G. J. S. - Fls. 81 - Diga a autora sobre a contestação ofertada às fls. 67/79. Após, MP e cls. - ADV CARLOS ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 150961 - ADV S
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerente: Olavo Cavallari Defensor Público: J. F. R. (. A. 5. Requerido: Alberto Alvez Cruz Temo Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 267 da Lei nº 5.869/1973). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá Magistrado(a): Articlina Oliveira Guimarães Nº do Processo: 317/2011 Ação: P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2425 Quanto à tutela antecipada, cujo procedimento está regulado nos arts. 303 e 304, do CPC, verifica-se que há ainda o pressuposto específico previsto no art. 300, §3º do CPC, qual seja, a reversibilidade de tais tutelas provisórias, eis que satisfativas, o que significa que tal medida de urgência não será concedida quando se constatar a irreversibilidade dos
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 391 declarada. Não é omissa, pois, a decisão, eis que não silenciou sobre os pontos fundamentais para o desate da lide e nem porta obscuridade, erro, duvida ou contradição capazes de comprometer e dificultar o resultado do presente processo. O que nela se contem é suficiente para dirimir a controvérsia,
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 851 - ADV GLAUCIA ESTER SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 130715 562.01.2010.037048-5/000000-000 - nº ordem 2040/2010 - Divórcio (ordinário) - A. C. L. X C. N. C. L. - Fls. 18 - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de tentativa de reconciliação ou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2733 Reu: M. A. D. S. V. J. Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Advogado: Rodolfo Barros Vieira Junger (OAB:BA66197) Reu: M. L. L. B. D. C. G. Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Advogado: Alexandre Fernandes Magalhaes (OAB:BA20775) Reu: J. J. D. O. B. Advogado: Genesio Ramos Moreira (OAB:BA9853) Reu: M. D. M. R. Advogado: Jose Carlos Monteiro Costa Seg
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 716 ERIC AGUIAR PEIXOTO Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 21/05/2019 QUERELANTE:FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS QUERELADO:NAZARE SILVA SOUSA. Autos nº 0005943-94.2018.814.0941 Querelante: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS (RG nº3791901 3ª Via PC/PA) Querelada: MARIA DE NAZARE DA SILVA (RG nº 1765716 3ª Via PC/PA) Capitulação Penal: Artigo 138 do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA