462 resultados encontrados para m. a. d. s. v. - data: 13/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2850 PROCESSO: 8019653-45.2022.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR:EVALDO CARVALHO SANTOS e outros RÉU: DESPACHO Vistos. Da análise da exordial, verifica-se a necessidade de que sejam sanados vícios e juntados documentos a fim de possibilitar o regular andamento do feito. I - Da juntada de documentos indispensáveis à propositura da a
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1380 PROCESSO:360.01.2012.003567 Nº ORDEM:03.01.2012/000731 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:TELEFONIA REQUERENTE:FRANCISCO BALBINO SIQUEIRA Requerido:TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:360.01.2012.003557 Nº ORDEM:01.02.2012/000519 CLASSE
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 188 PANAMERICANO S.A. X ROSANGELA BARBOSA DA COSTA - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por trinta dias. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Int. Cumpra-se. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 028.01.2009.001039-2/000000-000 - nº ordem 209/2009 - Separação (Ordinário) - M. S. D. C.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2729 sem observância ao devido processo legal, violando o contraditório, a ampla defesa e a não culpabilidade. Esta foi a razão que levou o autor a propor a presente ação em face do réu. Assim, tenho que presente a causa de pedir, portanto, afasto a preliminar. Quanto a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelos réus Jéferson Jorge de Oliveira Braga, Paul
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 423 047.01.2011.019990-5/000000-000 - nº ordem 1736/2011 - Arrolamento de Bens (cautelar) - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO X PEDRO PINHEIRO - Ao autor requerido não citado, sua mãe informou quye reside em assis - ADV THIAGO MEDEIROS CARON OAB/SP 273016 047.01.2011.020187-1/000000-000 - nº ordem 1772/2011 - Procedime
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 243 necessidade do auxilio permanente de terceiros para os atos da vida diária ? . Defiro o prazo de cinco dias para que as partes, querendo, apresentem quesitos, bem como indiquem assistente técnico. O pedido de tutela será apreciado após a juntada do laudo pericial. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS solicitando
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4463 Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela provisória, prevista no artigo 294 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. As tutelas provisórias (de urgência e de evidência) vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibi
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 405 prazo de dez dias, acerca da contestação de fls. 50/88. Decorrido o prazo acima, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre o interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência e apontando, de forma fundamentada, os fatos que aind
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 222 a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, compatibilizando o valor da causa com o artigo 259, inciso V, do Código de Processo Civil. Em igual prazo e sob a mesma sanção, recolha o autor a diferença de custas. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831 Centimetragem justiça 4º OFICIO JUDICIAL Fórum d
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 364 de acordo. No silêncio ou havendo discordância sobre a conciliação não será designada a respectiva audiência. Na mesma oportunidade, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, não sendo aceitas menções genéricas ou destituídas de fundamento, e nesta situação o