1.177 resultados encontrados para m. a. f. a. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 192 SP 219788 0025360-21.2012.8.26.0032 Nº Ordem: 000004/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - ARLETE DE MELO ALVES DOS SANTOS X DEOCLIDES ALVES DOS SANTOS - Proc. 04/13 Vistos Recebo a petição fls. 55/56 como retificação as primeiras declarações e plano de partilha, anotando-se. Deverá a inventaria
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 771 246 nos termos da lei vigente na data do óbito, conforme já indicado pela Fazenda Pública às fls. 44. Int. - ADV ÉRIKA CRISTINA FRANÇA GUEDES DA SILVA OAB/SP 226931 032.01.2009.017856-6/000000-000 - nº ordem 1992/2009 - Modificação de Guarda - E. T. X E. S. D. S. - Processo n.º 1992/09 Vistos Fixo os honor
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2563 12 Nº 0203396-58.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Autor: Francisco Carlos de Souza Vitoriano - Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Apelado: Estado do Ceará - ISSO POSTO, determino o sobrestamento deste recurso especial até o julgamento definitivo do R
Edição nº 25/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DISTRITO FEDERAL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 020058-0 Aleatória LEILA ARLANCH MARCIA GONÇALVES PINHEIRO JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON (Procurador) E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 2767 Outrossim, intime-se a Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve o adimplemento do débito, devendo, em caso negativo, fazer os requerimentos pertinentes ao regular prosseguimento da Execução. Cumpra-se. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 10728 horas extras. Dou provimento. "Porteiros, vigias e afins. Descrição sumária: Fiscalizam a guarda do patrimônio e exercem a observação de fábricas, armazéns, residências, estacionamentos, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS edifícios públicos, privados e outros estabelecimentos, inclusive comerciais, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas A reclamada i
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1715 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Banco HSBC Bamerindus S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Advogado : Francisco Saraiva Maia Neto (OAB: 15040/CE) Apelado : Gilson Lins da Silva Sorteio Câmara Criminal Apelação 0001795-22.2012.8.02.0056 Origem: For
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1988 4 Recorrido : Ministério Público DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nº____/2017 JAP Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso especial, observado o prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.030, CPC. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/
Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 07 1 034910-7 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MAURICIO CASSIANO GOMES MARCIEL PEREIRA DE PAIVA e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 07 1 035145-7 Aleat
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1086 da sucumbência recíproca, deixo de condenar as partes ao pagamento de honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP) Processo 0027706-30.2009.8.26.0361 (361.01.2009.027706) - Procedimento Sumário - João Baptista Faria - An