1.177 resultados encontrados para m. a. f. a. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 600 pleitear alimentos reciprocamente (vide item IV, 1 e 2 de fls. 29/30), alegando que esta “renúncia” foi meramente formal fictícia em sua substância, de vez que a autora passou a ser sustentada mensalmente com retiradas mensais feitas da empresa Geosinter Ferramentas Diamantadas LTDA, conforme se observa no documento j
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1234 Processo 006.08.110012-1 - Interdição - Maria Estela Soares - Oscar Soares - Fls. 41: defiro. Prorrogo a Curadoria Provisória por mais 360 (trezentos e sessenta dias), nos termos da decisão de fls. 21. Expeça-se certidão, com urgência. No mais, aguardese a vinda do laudo. Int. - ADV: ELIZEU DA SILVA FERREIRA (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 897 o período de separação de fato das partes (fls. 21/23). O representante do Ministério Público declinou de oficiar no feito. É o relatório do necessário. DECIDO. Promovo o julgamento antecipado da lide, eis que não se verifica a necessidade de colheita de prova oral em audiência para a apreciação do pedido (art.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1667 dias a contar da publicação deste, sob pena de preclusão de prova, informando se comparecerão espontaneamente em Juízo. Intime-se a autora e as testemunhas de fls. 6, via SEED. Int. - ADV: MARCIA HARUMI KOBUTI (OAB 255640/SP), GERSON LAURENTINO DA SILVA (OAB 178182/SP) Processo 006.08.114441-0 - Arrolamento - Márci
8 . A C a i x a E c o n ô m i c a F e d eo nr a l id nre ee qa ut ei vr oe su fa i npa en nc he oi rr ao s e x i s t e n t e s B A C E N J U D e p e n h o r a p e l o s i s t e m a R E N A J U D ( I d 1 2 5 1 8 5 3 3 ) . 9 . S u b s e q u e n t e m e n t e , a e x e q u e n t e i n f o r m o u h o m o l o g a ç ã o d a t r a n s a ç ã o ( a r t . 4 8 7 , i n c . I I I , 1 0 V . e i o É o a d e m a n d a r e l a t ó r i o . c o n c l u s a p a r a F u n d a m e n t o e a c o m p
Edição nº 244/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 REQUERENTE: D. M. F. REQUERIDO: L. DA S. M. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo, por ora, a competência para o processo e julgamento da ação em causa, sem prejuízo de ulterior declínio, acaso constatada a ocorrência de hipótese legal justificadora. São inacumuláveis os pedidos de divórcio litigioso, oferta de alimentos, guarda e regulamentação de visitas em uma mesma ação, por ofensa à regra
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3249 dispensada a expedição de certidão nesse sentido, conforme artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Publique-se, Registre-se e Intime-se. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), ANIBAL FROES COELHO (OAB 139277/SP) Processo 1002
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1054 Consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1784 Processo 1005796-17.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - R.L.C.B. - Informe a Serventia se houve extravio da carta e o aviso de recebimento para citação da outra requerida. Se o caso, expeça-se nova carta para citação. - ADV: SÂMEA THANY ABRAHÃO MUÑOZ (OAB 424092/SP
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4199 a serventia o quanto determinado ou certifique a impossibilidade de fazê-lo, conforme reiterado às fls. 142/143. Apos, dêse vista dos autos às partes e depois ao Ministério Público. Posteriormente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LAURIANA GARBELOTI CARRIEL (OAB 210211/SP), MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB