Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 2170 426.01.2010.002254-9/000000-000 - nº ordem 524/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES AURELIANO VENANCIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MINUTA: Ao patrono do autor ciencia de que o mandado para intimação do autor foi devolvido sem intimação pessoal da testemunha DANIEL BARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1929 que o levantamento efetuado pelo exequente ultrapassou os limites estabelecidos em sentença. Prevê o artigo 884 do Código Civil: Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. Ensina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2082 juízo internação do menor, mas sim acompanhamento e tratamento por médico psiquiatra infantil (vide decisão de fls. 129). Ou seja, o órgão executor da saúde - pese a clareza dos diversos ofícios e intimações a ele dirigidos -, não está compreendendo que aqui não se determinou internação do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2475 Condeno a requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que, com base no art. 20, § 4.º, do CPC, fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o que consta do art. 12 da Lei 1.060/50. Expeça-se termo de guarda dos infantes. Arbitro os honorários advocatícios dos patronos nomeados no máxim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2208 que também não haverá atualização do valor já pago. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, declarando rescindido o contrato encetado entre as partes, determinando, ainda, a reintegração da autora na posse do imóvel discriminado na inicial, bem como condenando o pólo passivo ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 2054 de fls. 90/8. 2.Às contrarrazões pelo requerido. 3.Após, com a apresentação das contrarrazões, observadas as cautelas legais, subam os autos - com as nossas homenagens - ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV JOSE FERREIRA DAS NEVES OAB/SP 58625 - ADV FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 2048 DE PATROCINIO PAULISTA - SP X JOEL NOGUEIRA DE SA - JD PLANALTO - Fls. 42 - Vistos. 1.Fls. 52: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. 2.Decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690 426.01.2010.003355-1/000000-000 - nº ordem 1135/2010 - Execução de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3568 do AVC sofrido em 01.2010, o autor se encontra total e permanentemente incapacitado para o trabalho desde então. Portanto, preenchidos os requisitos legais, de rigor que o autor seja aposentada por invalidez desde 22.02.2010 (fls. 50 e 81), momento em que o INSS aportou o requerimento administrativo do benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 90 Processo 0016453-25.2011.8.26.0248 (248.01.2011.016453) - Embargos à Execução - Duplicata - Vilela Comercio de Tintas Ltda Me - Proc. Nº 3126/2011 Vistos. Tente-se a intimação da autora no endereço de fls. 06. Int. (carta expedida) - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP) Processo 0016726-72.2009.8.26.0248

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1942 Atualização - L. H. P. dos S. - C. A. da S. S. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a autora. Int. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 0003525-56.2012.8.26.0426 (042.62.0120.003525) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - He