64 resultados encontrados para m. a. f. a. s. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1925 BORSODY RIZZATTI - Fls. 60 - Vistos. 1.Fls. 58/59: Anote-se. 2.Tendo chegado a meu conhecimento que a requerida foi recentemente presa, certifique sobre isto a secretaria junto ao Cartório Criminal. Se positiva a resposta, tarjei-se o feito e depreque-se a sua citação pessoal. 3.Após, defiro a vista dos auto
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000846-35.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: VIRGILIO ALMEIDA CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: VIRGILIO ALMEIDA CARDOSO MORRONE - SP390886, VERONICA AUGUSTA BOBADILHA MORRONE CARDOSO - PR90621 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , c o m p e Virgílio d i d Almeida o d eCardoso t u t ee ml a f adInstituto ce e eNacional dv oi d êdonSeguro c i a , m o v i d a Social - INS
P R O C E S S O C I V I L . B E M D A U N I Ã O . T A X A D E O C U P A Ç Ã O . N A T U R E Z A L A U D Ê M I O . R E C U R S O D E S P R O V I D O . 1 . A c o b r a n ç a d a t a x a d e o c u p d o s a u t o r e s e s t a r i a m l o c a l i z a d o s e m t e r r e n o s m a r g i n a i s s i t u a d o s C F ; a r t . 1 º , i t e m c , d a L e i n º 9 . 7 6 0 / 4 6 e a r t . 2 9 , i n c i s o I , i t e m d t a x a d e o c u p a ç ã o n a s c e c o m a i n s c r i ç ã o d o t e r r e