Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3356 Nº 0010226-80.2015.8.26.0635/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: W. C. G. - Interessado: E. J. R. da S. e outro - Interessado: M. A. F. - Embargdo: 1 C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1885 Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0025796-32.2013.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: South América Serviços e Assessoria Logística S/c Ltda - Embargdo: Romeu Maio de Araújo Costa - Embargdo: marilena mion de aráujo costa - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2741 para que, agora recebida a denúncia, o processo tenha curso regular. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 1500305-70.2019.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2776 118945/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2201876-74.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: M. A. F. - Embargdo: M. de S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1625 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fernanda dos Reis (OAB: 263873/SP) - Airon Mergulhao Batista (OAB: 264674/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1000290-70.2017.8.26.0529/50000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2171 Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESILIÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, REFORMADA EM GRAU RECURSAL.MÉRITO. OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS SOB ALEGAÇÃO DE VÍCIOS ACERCA DO TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DOS JUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 961 (OAB: 24768/SP) - Celso Manoel Fachada (OAB: 38658/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0345643-93.2009.8.26.0000/50000 (994.09.345643-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: M. A. F. - Embargdo: A. C. L. F. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contramin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 700 Alves de Oliveira impetrou Habeas Corpus em favor de José Cleonício de Menezes contra ato da MM.ª Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo que, nos autos da execução de alimentos, decretou a prisão do paciente pelo prazo de trinta dias. No recurso, em síntese, sustentou q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1828 Apelado: M. A. P. L. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 428 M. - Agravado: O. O. M. - Magistrado(a) João Baptista Galhardo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO FUNDADO EM EVIDÊNCIA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. PROVIDÊNCIA QUE, SE DEFERIDA, GERARIA EFEITOS IRREVERSÍVEIS. PRECEDENTES J