Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2023 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Rafael Fortes Almeida - Paciente: Alex Santos da Silva Marques - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP) - 4º Andar Nº 2252826-58.2018.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2023 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Rafael Fortes Almeida - Paciente: Alex Santos da Silva Marques - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP) - 4º Andar Nº 2252826-58.2018.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2023 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Rafael Fortes Almeida - Paciente: Alex Santos da Silva Marques - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP) - 4º Andar Nº 2252826-58.2018.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 113 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 2252905-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 1501798-36.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 689 Vara Criminal; 1500481-93.2018.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: I. S. G. B.; Paciente: J. L. G.; Advogada: Ilmara Silvia Gimenez Bernardes (OAB: 398788/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1919 Por fim, intimada a manifestar-se sobre eventuais valores a serem compensados (fls. 119/120), a autarquia previdenciária não se manifestou, conforme consta na certidão de fls. 121. Decorrido o prazo para eventuais recursos, expeça-se o necessário à requisição do pagamento. Oportunamente, após o depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2016 Processo 0004332-60.2012.8.26.0205 (205.01.2005.000423/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arminda Pereira de Souza Paixao - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do pagamento disponibilizado, JULGO EXTINTA a presente ação previdenciária em fase de exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1591 novembro de 2018. CARDOSO PERPÉTUO RELATOR - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - - 10º Andar DESPACHO Nº 2244125-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1369 paciente foi preso em flagrante no processo nº 0013369-25.2014.8.26.0405, no qual cumpriu pena de 06 (seis) meses, tendo sido posto em liberdade aos 28/10/2014. Afirma que o paciente foi preso novamente aos 30/03/2017 pelo mesmo processo, sendo que não constam como efetivamente cumpridos os 06 (seis) meses em que o paciente est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2033 de Processo Penal. Pleiteia, liminarmente, a concessão da ordem, a fim de que seja revogada a prisão preventiva imposta ao paciente, expedindo-se alvará de soltura em seu favor, confirmando-se, ao final, a liminar da ordem de habeas corpus. Subsidiariamente, requer a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares