TJSP 08/02/2019 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2023
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Rafael Fortes
Almeida - Paciente: Alex Santos da Silva Marques - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Rafael
Fortes Almeida (OAB: 381292/SP) - 4º Andar
Nº 2252826-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Lucas Alves Azevedo
Pazini - Paciente: Jorge Willian Gonçalves de Freitas - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs:
Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 2252925-28.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: O. G. D.
- Paciente: M. A. H. O. A. - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Oldemar Guimarães Delgado
(OAB: 91462/SP) - 4º Andar
Nº 2253280-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: C. A. D. de O. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Concederam a ordem para deferir liberdade provisória ao paciente,
independentemente do pagamento da fiança arbitrada, mantida a medida cautelar imposta em primeiro grau, ratificada a liminar;
comunique-se.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 2255162-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: H. L. F. - Paciente:
R. A. dos S. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Hudson Lúcio Ferreira (OAB: 120009/MG) - 4º
Andar
Nº 2255575-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lucélia - Impetrante: I. T. P. - Paciente: B. F.
S. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Igor Terraz Pinto (OAB: 163536/SP) - 4º Andar
Nº 2257411-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Votuporanga - Impetrante: J. R. T. R. - Paciente:
R. C. da S. - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: João Renato Tineli Roberto (OAB: 385205/
SP) - 4º Andar
Nº 2258092-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Paulo Eduardo
Campello Henrique - Paciente: Bruno Rafael de Jesus Gomes e outros - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem,
com recomendação de urgência na ultimação. V.U. - Advs: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP) - 4º Andar
Nº 2258260-28.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante:
Romer Gutierrez Quezada - Agravado: Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) - 4º Andar
Nº 2258436-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Renan Felipe de Oliveira e outro - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão
Judiciário da 6ª Circunscrição de Bragança Paulista - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 2258521-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P.
- Paciente: F. P. da S. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 2258750-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Julio César dos Santos
- Paciente: LUIZ FERNANDO TAVARES DOS SANTOS - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a impetração.
V.U. - Advs: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP) - 4º Andar
Nº 2258775-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paulínia - Impetrante: Jose Pedro Said Junior Impetrante: Paulo Antonio Said - Impetrante: Gabriel Martins Furquim - Paciente: LEANDRO ALVES FERREIRA - Magistrado(a)
Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP) - Jose Pedro Said Junior (OAB:
125337/SP) - Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) - 4º Andar
Nº 2258805-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Ribeirão Preto - Requerente: M. P.
do E. de S. P. - Requerido: M. J. de D. da 5 V. C. da C. de R. P. - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento a medida
cautelar inominada criminal. V.U. - 4º Andar
Nº 2259675-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Vinhedo - Impetrante: L. A. S. - Paciente: W. S.
R. - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Antônio Santos (OAB: 346533/SP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º