391 resultados encontrados para m. a. j. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 161 interposição de recurso contra esta sentença, manifestada no termo de audiência, cuja cópia se acha a fls. 43. Certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se, anotando-se no fichário as principais informações a respeito deste feito, de forma possibilitar a extração de c
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 1836 se infundado, poderá sujeitá-la à responsabilização criminal. 6) Intime-se pessoalmente a Curadora para dar cumprimento aos termos deste despacho.E seu defensor, pela imprensa oficial. 7) Traslade-se cópia desta deliberação para o processo 1750/2008. 8) Ciência ao MP. 9) Decorrido o prazo acima assinado, tornem
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 1567 152.01.2010.004097-5/000000-000 - nº ordem 756/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL GREEN LAND X LUZIA ALVES LAURENTINO E OUTROS - 1. Homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 158, § único do Código de Processo Civil. 2. Julgo, em conseqüência, exti
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1531 da Comarca de Acopiara - Estado do Ceará - ...que foi cumprido a averbação ... - ADV: SERGIO CALDERAN (OAB 70240/SP), TÂNIA FERNANDES GARCIA DE CARVALHO (OAB 165810/SP) Processo 006.09.210505-5 - Procedimento Ordinário - Revisão - W. P. de S. J. - L. P. de S. e outro - DESIGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FI
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 2026 outro - Vistos. O mandado de citação já se encontra juntado aos autos. Requeira o credor o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SYLVIA MONIZ DA FONSECA (OAB 49988/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo 011.07.118612-7/00001 - Execu
TJSP 09/12/2019 - Pág. 1608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1608 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: S. C. Z. de O. - Agravada: A. C. P. de O. - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Deram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO AJUIZADA NA COMARCA DE GUARULHOS-SP DEC
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 865 S/A - Agravado: Amarildo Antonio Pierozan - Agravado: Márcia Regina Ferri Pierozan - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justi
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 339 de fls. 41 , JULGO EXTINTO O PROCESSO pela desistência e determino o arquivamento dos autos (CPC, art. 485, VIII). Sem custas, por força do artigo 98, caput, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Cumpra-se. Transitando em julgado, PROVIDENCIE-SE a baixa e o posterior arquivamento do processo. ADV: SARA LEÃO RODRIGUES (OAB
TJSP 23/01/2015 - Pág. 1344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1344 grave ameaça. Pleiteia que a concessão da liminar para que o paciente seja colocado em liberdade. Não se vislumbra, porém, prima facie, a ilegalidade da ordem judicial afirmada, visto que, segundo consta dos autos, o adolescente está respondendo pela prática de outros atos infracionais (fls.16), tudo a aparentemente indicar
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2545 - Vistos. Fls. 155: Tornem à Defensoria Pública para que esclareça o pedido, tendo em vista o ofício de fls. 154. Int.(Defensoria Pública). - ADV: JOAO PAULO DOS SANTOS (OAB 301112/SP) Processo 0104119-38.2007.8.26.0011 (011.07.104119-5) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. A. S. - E. de S. C