Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 557 292.01.2004.006725-5/000000-000 - nº ordem 624/2004 - Interdição - ROBERTA APARECIDA DOS SANTOS COELHO X NELSON PEREIRA DE CASTRO - Vistos. Diante do questionamento retro do MP, oficie-se ao Dr. Luiz Furtado para que ele complemente suas conclusões, informando se a incapacidade do interditando é parcial o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 1306 Civil até o pagamento da última parcela, o que deverá ser comunicado por qualquer uma das partes para extinção definitiva desta execução. Caso não seja comunicada a quitação do débito pela parte da exequente ou comprovada a quitação pela parte executada ou, ainda, não seja requerido o prosseguimento da execu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 2395 e Títulos, juntada a fls. 157/158 e 161/162, e escritura de cessão de direitos hereditários, lavrada a página 009, do Livro 5938, do 7º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos, juntada a fls. 238/239, ADJUDICO a LUIZA MALAQUIAS, brasileira, divorciada, aposentada, RG nº 3.748.154-SSP-SP, CPF nº 364.782.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1276 os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição (sem grifos no original) Embora essa regra legal transcrita acima recomende o recebimento da apelação apenas no efeito devolutivo, os § 3º e 4º deste mesmo arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2258 NÃO SENDO POSSÍVEL CONSTATAR A SUA ATUAL OCUPAÇÃO, TAMPOUCO O RENDIMENTO AUFERIDO ATRAVÉS DELA DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES SOBRE SE O ALIMENTANTE ATUA COMO EMPRESÁRIO, OU ENTÃO NO MERCADO INFORMAL DE TRABALHO QUE, SE O CASO, DEVERÁ SER OBJETO DE DISCUSSÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, JÁ QUE TAL CIRCUNSTÂNCIA INFLUENCIAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 932 Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 2119606-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1036 apresentação imediata do preso ao juiz, assim como ausência de fundamentação na decisão que decretou a custódia cautelar em desfavor do paciente. Assevera a desproporcionalidade da medida e a possibilidade de aplicação de medida cautelar substitutiva, diversa da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2118 dificilmente é encontrada no local, tratando-se de um membro da religião “Testemunha de Jeová”, mas nada souberam dizer acerca do requerido. - ADV: LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA BALBINO (OAB 154559/SP) Processo 1000481-11.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Guarda - K. R. da S. O. - D. A. P. e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 995 processual ( trazer procuração original). - ADV: RONALDO AGENOR RIBEIRO (OAB 215076/SP), THAIS DANTAS (OAB 297475/ SP) Processo 0030753-53.2007.8.26.0564 (564.01.2007.030753) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K. C. de M. da C. R. P. V. de M. F. - F. da C. - Vistos. 1. Fls. 51/52. Oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 2245 filha. Ante ao exposto, DECRETO a prisão civil de C. R. da S. pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 733, § 1º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, constando nele o prazo de validade por três anos, a rigor do art. 5º do Conselho Superior da Magistratura. Intime-