391 resultados encontrados para m. a. j. c. - data: 26/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 4361 Dayane Daneu Carillo Ávila Diretora de Secretaria Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000360-35.2015.8.05.0201 Divórcio Litigioso Jurisdição: Porto Seguro Requerente: M. M. A. J. C. Advogado: Wilton Madson Andrada Junior (OAB:BA24463) Requerido: W. J
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 426 (OAB: 99999/DP); Advogada: Nayara Rocha Rincon (OAB: N/RR) (Defensor Público) 0001369-88.2013.8.26.0223; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001369-88.2013.8.26.0223; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1808 a necessidade da justiça gratuita, traga a autora comprovante de seus rendimentos , ou recolha a taxa judiciária, sob pena de indeferimento da inicial Intime-se. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP) Processo 3002095-46.2013.8.26.0470 - Interdição - Tutela e Curatela - M. M. A. - J. C. R. - P
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 2361 à empregadora para o regular desconto. 8. Intime-se o autor(a) no endereço supra., dando-se ciência ao M.P.. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LENITA SOSTENA DE SOUZA (OAB 223454/SP) Processo 229.09.012768-0 - Separação (Ordinário) - S. V. da S. - D. da S. - Defiro os benefícios da
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1602 Processo 0105674-46.2009.8.26.0003 (003.09.105674-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. da S. C. - G. G. V. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo. Int. - ADV: JOSE APARICIO MARQUES DA CRUZ (OAB 46966/SP), MANOEL DA PAIXÃO BATISTA (OAB 166570/SP) Processo 010869
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 837 decisão que determina a citação (art. 225, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço www.tjsp.jus.br, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação para o que s
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 254 Nogueira (OAB: 216938/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006098-79.2019.8.26.0278; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0006098-79.2019.8.26.0278; Assunto: Estelionato; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida
TJSP 24/08/2022 - Pág. 2209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2209 David - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0085662-49.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
TJSP 30/09/2014 - Pág. 1769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1769 Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2118867-30.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: Mayara de Souza - Paciente: EVERTON PIVETA D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2777 oferecimento de ação penal, reservando-se ao Ministério Público o direito de requerer o desarquivamento, caso surjam novas provas. Como muito bem anunciou o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, "o parquet pode e deve fazer um juízo prévio em torno dos fatos antes de submete-lo ao crivo judicial. Isto não corresponde, de modo algum, a afirmação de estar o parquet dispondo da ação pena