391 resultados encontrados para m. a. j. c. - data: 27/07/2025
Página 7 de 40
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1842 é de R$ 410,02), anotando-se que há valor mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs) conforme disposto no art. 4º, § 1º, da Lei 11.608/03). - ADV: JULIANA MARIA COSTA LIMA (OAB 210491/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP) Processo 011.08.12160
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 415 397 17ª Câmara Cível - TJRS - Rel. Des. Alexandre Mussoi Moreira). Abre-se com o protesto apenas uma oportunidade para o pagamento da dívida antes de sua efetivação. A cobrança em si é realizada por meio da ação executiva, e não do protesto. Assim, os documentos carreados aos autos demonstram a inadimpl�
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 705 87 Intime-se o advogado de defesa para juntada do instrumento de mandato (procuração) de seus clientes, porquanto constituído. Prazo: 10 dias. 2. Após, conclusos. Paulo Jacinto(AL), 26 de maio de 2012. Ferdinando Scremin Neto Juiz(a) de Direito Edvaldison Simões Nobre do Amaral (OAB 7606/AL) Comarca de Penedo 1º Vara de Penedo / C
TJSP 26/09/2014 - Pág. 1957 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1957 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Camila Paronetti Silva - Paciente: Lucas Manzini da Silva - Concederam a ordem de habeas corpus impetrada em favor do paciente Lucas Manzini da Silva, tornando-se definitiva a liminar de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2556 RELAÇÃO Nº 0615/2018 Processo 1500262-26.2018.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY MATHEUS ALVES PEREIRA e outros - Vistos. Notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 55 da lei n. 11.343/0
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2224 Processo 0000420-02.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000420) - Usucapião - Aquisição - Gicedes Nunes Fantuchi - Antonio Carlos Magosso - - Ariel José de Souza - - Djalma Antonio Choffe - - Ana Conceição Choffe - - Cecília de Souza Carracedo - - Clelia Carracedo Goncalves - - Durval de Lara Filho - - Derli
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1812 S A N T O S N E V E S V I T I M A : J . C . S . . _____________________________________________________________________________________ _____ PROCESSO Nº: 0004487-76.2019.8.14.0100 INVESTIGADO: MACIEL DOS SANTOS NEVES. VÍTIMA(S): J.C.S. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 155, DO CPB. DECISÃO Vistos os autos. I - RELATÓRIO: Trata-se de Inquérito Policial para apurar as circunstâncias do crime previsto
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 57 222591/SP); Agravada: A. C. F. L. B.; 2021908-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 1000081-68.2018.8.26.0270; Assunto: Exoner
TJSP 09/09/2015 - Pág. 1397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1397 Nº 1060056-88.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: D. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, nego seguimento ao apelo e ao reexame necessário. - M
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 530 relação ao benefício, porque ele tem interesse naquela (renúncia) somente se atrelada à concessão da nova aposentadoria, o que não aconteceu aqui. Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. O autor pagará as custas e os honorários de R$ 545,00, mas sobrestada a exigência (art. 12 da Lei 1.060/50