Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 322 deve ser razoável, principalmente, quando se trata de questão que envolve imperativo, como ocorre com o mandamento que determina o pagamento de alimentos, o qual, incorre em decreto prisional, em não havendo o pagamento e sem acolhimento de justificativas. No mais, não cabe ao Magistrado analisar se foi ou n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1063 as prisões aqui retratadas, que são cautelares, e a grande probabilidade de, no futuro, considerando as condições pessoais aqui expostas, não ser aplicada inicialmente pena de prisão, de rigor a concessão de liberdade provisória ao paciente” (fls. 05). Alegam, ainda, que estão ausentes os requisitos autorizadores da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1333 cédula de identidade, CPF, comprovante de residência, entre outros, não sendo possível apurar a lisura da contratação. Seria imprescindível ao banco a adoção de procedimentos de contratação impeditivos da atuação esperada e sabida de fraudadores, razão pela qual a alegação de culpa exclusiva de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1664 PRISÃO CIVIL do requerido GOMERCINDO ALMEIDA SANTOS, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o mandado de prisão com o prazo de dois anos de validade. P.R.I. Cumpra-se. - ADV MAURO ALVES OAB/SP 103400 361.01.2009.013565-1/000000-000 - nº ordem 1498/2009 - Execução de Alimentos - P. H. F. M. D. C. E OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1811 361.01.2009.013565-1/000000-000 - nº ordem 1498/2009 - Execução de Alimentos - P. H. F. M. D. C. E OUTROS X M. A. M. D. C. - Fls. 80 - Aguarde-se o retorno da carta precatória copiada a fls. 78. Int. - ADV MARCO AURELIO LOPES FERNANDES OAB/SP 139055 - ADV SIDNEI LOURENÇO SILVA JÚNIOR OAB/SP 213058 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2336 Processo 1001047-04.2016.8.26.0140 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Verônica Nabeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Diante da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 830 lícita, observa-se que é entendimento que prevalece o de que “Primariedade, residência fixa e trabalho lícito são circunstâncias que, por si sós, não inviabilizam a medida constritiva. (...) .” (STJ HC 25745SP Rel. I. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, J. 03/04/03, DJU 28/04/03, P. 223). Finalmente, é de se ver que o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 753 do Código de Processo Civil ? para que se configure o interesse processual na ação declaratória autônoma em trâmite nessa 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP. 3. Com a resposta, caso aquele MM. Juízo avoque o presente feito, atendase, com as anotações de praxe. Caso aquele MM. Juízo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2531 Processo 0705875-30.2012.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. S. G. - F. K. G. S. G. - Recebo as emendas apresentadas, que deverão instruir o mandado de citação. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2556 VITÓRIA LUMI SAKAI (OAB 245426/SP), MARTA REGINA SATTO VILELA (OAB 106318/SP) Processo 0700748-14.2012.8.26.0020 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S. M. V. - S. V. R. e outro - Cite-se no endereço declinado às fls. 41 e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para