Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 869 da responsabilidade e ação disciplinar contra os reclamantes, em Notificada, a parte reclamada apresenta contrarrazões (ID. face do descumprimento de ordem relativa ao desempenho suas 888496d), insurgindo-se contra a concessão da assistência atribuições no dia 10/2/2016 (p. 80/657). judiciária gratuita e pugnando pela improcedência da pretensão. Os processos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1804 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:C. R. Z. ADVOGADO:118059/SP - REINALDO ALVES Requerido:J. V. Z. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002787-56.2013.8.26.0160 Nº ORDEM:01.01.2013/000689 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAME

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 883 ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. POSSIBILIDADE DE quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes PRORROGAÇÃO. PREJUÍZO NÃO CONFIGURADO. litigantes". PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA Desta feita, admitida a prorrogação do prazo para conclusão do Os reclamantes requerem a nulidade dos processos administrativos processo administrativo, e diante da au

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 904 que todos os reclamantes apresentaram defesa nos processos Por outro lado, em acesso ao Manual de Controle Disciplinar dos C o r r e i o s ( M A N C O D ) p e l a administrativos respectivos. (...). i n t e r n e t (http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/atividade- Dessa forma, os PADs cumpriram todos os requisitos para regular disciplinar/arquivos/correios-mancod-2016.pd

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 938 ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. POSSIBILIDADE DE quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes PRORROGAÇÃO. PREJUÍZO NÃO CONFIGURADO. litigantes". PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA Desta feita, admitida a prorrogação do prazo para conclusão do Os reclamantes requerem a nulidade dos processos administrativos processo administrativo, e diante da au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6988 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, COM GUARDA DOS FILHOS e PARTILHA DE BENS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por ODICLEA DOS SANTOS SILVEIRA, por meio de advogado particular em face de JOSÉ ROLDÃO FILHO, devidamente qualificados nos autos, conforme exposto na exordial ID nº 162456394. O pleito foi recepcionado pelo despa

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2677 0044228-55.2015.8.14.0071 Despacho Cite-se por edital o denunciado Welyngnton Oliveira Barroso, no prazo de quinze dias, conforme dispõe o art. 361, do CPP. Após, certifique-se e vistas ao MP. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 10 de Setembro de 2019. Dr. José Antônio Ribeiro de Pontes Junior Juiz de Direito TJ/PA, Resp. pela Vara Única da Comarca de Brasil Novo PROCESSO: 01022293320158140071 PROCESSO

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 5037 a)evolução salarial; valores devidos, por ela própria apresentados, bem como da b)correção monetária de acordo com a Tabela Única para cominação da multa. Deverão neste caso, vir os autos à conclusão Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas e Súmula 381 do para providências junto ao BACEN-JUD e demais ferramentas C. TST; eletrônicas disp

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 finalizados em 10 meses. 945 EBCT. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA Indicam violação à garantia fundamental à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação, Os recorrentes pretendem também a declaração de nulidade dos bem como prejuízo na demora. PADs por vício de f

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 952 face do descumprimento de ordem relativa ao desempenho suas atribuições no dia 10/2/2016 (p. 80/657). Sustentam que o vício na forma provoca lesão ao direito ao contraditório e à ampla defesa. Os processos foram instaurados nos dias 11 e 12/2/2016, ocorrendo a citação dos empregados em março/2016 e a finalização da Ainda sob alegação de cerceamento do direit