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m. a. n. c. - Página 48

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473 resultados encontrados para m. a. n. c. - data: 12/08/2025

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TJMG 27/08/2014 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP316051-2, Maria das Graças Cardoso, referente ao saldo de 02 meses, cargo ASB1J, admissão 01; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 28/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/

TJMG 13/08/2014 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.691 dias de exercício. Anulação – Ato nº 61/2014 ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servido

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