473 resultados encontrados para m. a. n. c. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1384 - Hospital Paulista Ltda e outro - Vistos, Baixo os autos em cartório sem manifestação profícua, ante o término de minha designação nesta Vara. Anoto que durante todo o período - duas semanas -foi proferido grande número de despachos, decisões e sentenças, no exercício cumulativo de dois cargos fixos desta Vara
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 527 EXTINTO o presente feito, com fulcro no disposto no artigo 267, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Condeno o autor em custas e despesas processuais, consignando que a execução da sucumbência, todavia, ficará condicionada a cessação do estado de miserabilidade do autor nos termos do artigo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 554 intime-se pessoalmente o requerido, com os benefícios do artigo 172 do CPC, recomendando o comparecimento à audiência munido de demonstrativo de pagamento, valendo uma via do presente como mandado de citação; 5- Intime-se pela imprensa o patrono do(s) autor(es), bem como, pessoalmente, este(s) último(s),
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 885 Indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 295, VI do CPC, pois o autor deixou de atender integralmente o item “3” de fls. 45. Deixo de condenar o autor nas custas judiciais, porque é beneficiário da Justiça Gratuita. P.R.I. - ADV ANTERO MARIA DA SILVA OAB/SP 179615 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 827 NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 070.01.2007.006770-0/000000-000 - nº ordem 1198/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Declaração de União Estável c/c Anulatória de Partilha - JOAO FERNANDO NUNES NASCIMENTO X JEANETE SILVA E OUTROS - Fls. 318 - VISTOS. Fls. 317v
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 94 julgamento:“A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.22 – Apelação nº 0002595-93.2014.8.06.0177. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado: GILIARD DE SOUSA BASTOS. Julgadores: O Exmo Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA (Relator) e os Exmos
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1176 pedido de fls. 121. - ADV FABIANA CRISTINA BECH OAB/SP 172146 - ADV DANIEL RICARDO BATISTA OAB/SP 196433 320.01.2007.019318-3/000000-000 - nº ordem 2451/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENTILA BABLER X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - (pessoa interessada: retirar certidão de objeto e pe exp
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1843 às partes. - ADV: JOSÉ HENRIQUE ALEIXO BARBOSA DA SILVA (OAB 392959/SP) Processo 1000796-31.2019.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.M. - E.S.M. - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls. 142/143, realizei a(s) pesquisa(s)/bloqueio(s)/transferência(s)
TJSP 12/11/2019 - Pág. 2279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2279 SE DEU MEIO DE CONTRATO DE PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA (PCT), TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE USO E PAGAMENTO DA TARIFA DE HABILITAÇÃO, E NÃO POR MEIO DE PLANO DE EXPANSÃO, INVIABILIZANDO, DESSA FORMA, O PLEITO INICIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA EXECUTAR O TITULO JUDICIAL (SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2959 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ERICA CRISTINA