473 resultados encontrados para m. a. n. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
6 - Publique-se. Intimem-se. Santos, 10 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004706-10.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: STEPHAM MARAN RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: FABIANE MENDES MESSIAS - SP198432, THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA - SP165732, RODRIGO DA SILVA SOUZA - SP357446 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Santos, 10 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 947 C.P.C., esclarecendo que o prazo para apresentar defesa começará a fluir a partir do interrogatório, ao qual deverá comparecer, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar o que de direito. Nomeio o(a) Sr.(a) Selma Cristina Ubaldi, Curadora Provisória do interdito. Expeça-se a certidão de curadora provisória, deve
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 RESTRIÇÃO (AL. FID. ADM CONS NAC HONDA LTDA e ALIENACAO FIDUCIARIA, NOTIFICACAO DE DÉBITO - IPVA: Processo de Notificação de Débito IPVA No. 201900000324519951), pintura queimada, com retrovisores, jantes enferrujadas, pneus ressecados, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado, em péssimo estado
1 9 . A l i á s , v a l e f r i s a r q u e o b e n e f í c i o e m e x a m e , d e r e p o s i ç ã o i n t e g r a l d a r e n d a i n i c i a l p e l o s a l á r i f a v o r á v e l a o s e g u r a d o d o q u e a r e v i s ã o p e r q u i r i d a 2 n s d 0 . A s s i m , p o r s e r e m a v e r d a d e , é c r í v e l s e m q u e s e v i n c u l a s s e o v a l o r d o s a l á r i o - d e s i s t e m a s c o m p l e t r a t a r d a a b s a o r d e m j u d i c i - b e n e f í c i o
P R E V I D E N C I Á R I O . A G R A V O L E G A L . A R T . 5 5 7 D O E C 2 0 / 9 8 E 4 1 / 2 0 0 3 . O s v a l o r e s f i x a d o s p e l a s d e r e a j u s t e s , m a s s i m d e r e c o m p o s i ç ã o d o v a l o r t i v e r a m s e u s b e n e f í c i o s l i m i t a d o s a o t e t o n a é p E x c eRl Es o n (. º 5) 6. O4 -s. 3 b5 e4 n/ Se Ef í c i o s c o n c e d i d o s a n t e s d a d o s a u t o s , p e l a p r ó p r i a s i s t e m á t i c a d a é p o c a , C o r t e ,
1 2 .P a r a a c o n c e s s ã o d o b e n e f í c i o d e p e n s ã o p o r m o r t e , s ã o e x i g i d o s p e l o c o n f i g u r a d o s , n a d a t a d o ó b i t o : 1 ) q u a l i d a d e d e s e g u r a d o d o “ d e c u j u s ” , e s t ã o e l e n c a d a s n o a r t i g o 1 6 , I , d a r e f e r i d a l e i , c o m o s e v e r á a d i a n t e : “ A r t . I - 7 4 . d o I I - I I I p e n s ã o ó b i t o , d o - A p o r q u a n d o d e c i s ã o q u a n d o
1 2 .P a r a a c o n c e s s ã o d o b e n e f í c i o d e p e n s ã o p o r m o r t e , s ã o e x i g i d o s p e l o c o n f i g u r a d o s , n a d a t a d o ó b i t o : 1 ) q u a l i d a d e d e s e g u r a d o d o “ d e c u j u s ” , e s t ã o e l e n c a d a s n o a r t i g o 1 6 , I , d a r e f e r i d a l e i , c o m o s e v e r á a d i a n t e : “ A r t . I - 7 4 . d o I I - I I I p e n s ã o ó b i t o , d o - A p o r q u a n d o d e c i s ã o q u a n d o
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001772-16.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MONICA JUNQUEIRA PEREIRA - SP110227 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , Ec do mm a rp e Rd ai dm oo s, d eed m et uO f tIalencil svea t e, i dit prou rat oo p oN s a t ca i op no ar l d, o S e g u r o p e l a q u a l r e q u e r a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001772-16.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MONICA JUNQUEIRA PEREIRA - SP110227 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , Ec do mm a rp e Rd ai dm oo s, d eed m et uO f tIalencil svea t e, i dit prou rat oo p oN s a t ca i op no ar l d, o S e g u r o p e l a q u a l r e q u e r a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d
“ A r t . 1 6 . S ã o b e n e f i c i á r i o s d o R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a I - o c ô n j u g e , a c o m p a on hf einil ãrh aoo , e om ac no cmi pp aa nd ho e, i rd oe eq u a l q u e r c o n d i ç ã o , m e i n v á l oi ud o q u e t e n h a d e f i c i ê n c i a i n t e l e c t u a l o u m e n t a l o u d e f i c i ê n c i a g r a v e I I o u - o s p a i s ; I I I - o m e n t a l i r m ã o n ã o e m a n c i p a d o , o u d