Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1567 786/2008 (JECRIM - GARÇA-SP)-(recurso nº 300/2010): MARCOS ROBERTO DA SILVA X JUSTIÇA PÚBLICA. Fls.130. Ante o trânsito em julgado do v.acórdão de fls.128, devolva-se o presente ao Juízo de origem. Int. Marília, data supra. (a.) Dr. Rodrigo Otávio Machado de Melo.Juiz Presidente.ADV: MARIA JOSÉ PERE

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 2897 do magistrado. 03. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Intime-se Itaituba (PA), 29 de julho de 2021. NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA Juíza de Direito Número do processo: 0802760-15.2021.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. F. E. I

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 Preclusão da matéria configurada ? Impossibilidade de discussão sobre os valores apresentados na inicial e acolhidos pela sentença ? Recurso improvido.? 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 841840 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 11/09/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-189 DIVULG 25-09-2012 PUBLIC 26-09-2012) Consigno, por relevante e oportuno, que ao apreciar o Tem

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 o endereço da parte ré, inclusive, se se tratar de pessoa jurídica, no nome de seus sócios-gerentes. Positivo o ato, renove-se a diligência; caso contrário, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, a teor do que dispõe o artigo 240, § 2º, do Código de Processo Civil, para que a parte autora manifeste-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, subsequente ao sobrestamento do feito, indicando, se soube

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 N. 0702981-41.2018.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: DF0015660A - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF0019303A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: EURIJANA SOUSA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M. A. N. D. C.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 autos da causa onde se deu a decisão impugnada? (THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Execução forçada, processo nos tribunais, recursos e direito intertemporal. 48. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, vol. III, p. 1043). Imaginar o contrário é transferir ao Tribunal a obrigação de buscar no juízo singular documentos imprescindíveis à análise dos aspectos formais e

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 Tribunal de Justiça, o termo inicial para a sua incidência deve ocorrer da data de emissão da cártula. Já, em relação aos juros, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento no sentido de que em se tratando de dívida líquida, certa e exigível, sua incidência é a contar da primeira apresentação da cártula à instituição financeira. \PAUTA Ante o exposto, julgo im

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5829 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8003893-55.2022.8.05.0201 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Porto Seguro Requerente: M. A. N. D. C. Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Requerente: C. E. D. C. S. Advogado: Aguinaldo Sandoval Frei

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 416 Deverá a parte ré cumprir a obrigação em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 30.000,00, e demais cominações legais. O descumprimento injustificado da medida constitui, ainda, ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c art. 77, §2º do CPC) podendo ser aplicada ao responsável pelo descumprimento multa de até vinte p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 2058 oitiva das testemunhas arroladas - ADV GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO OAB/SP 176311 - ADV PEDRO MAGALHÃES ARAÚJO NETO OAB/MG 65092 - ADV GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO OAB/SP 176311 471.01.2008.004003-8/000000-000 - nº ordem 528/2008 - Execução de Alimentos - B. C. X I. C. J. - Manifestar nos autos sob