Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4217 algumas medidas cautelares diversas da prisão. Registre-se que o autuado é primário e que serão concedidas medidas protetivas em favor da vítima nesta oportunidade. Assim, concedo ao indiciado Maelson de Novais Alves os benefícios da LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA mediante: a) comparecimento mensal em Juízo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 142 agendada. Adv.: (115029/SP)CELSO UBEDA 3734/09 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por L. E. G. em face de F. D. S. C. - Fls. 16 - Recebo a peça de fls. 13 e 15 como emenda à inicial. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro os benefícios da Assistência Judiciária. O benefício da assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 96 dos pontos controvertidos a respeito da capacidade da autora, defiro a prova pericial e nomeio o Dr. TIAGO KOMATSU DE MELO. As partes deverão indicar assistentes e formular quesitos em 5 dias. Decorrido o prazo para apresentação de quesitos, intime-se o perito a iniciar seu trabalho, devendo apresentar laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 48 Processo 0002577-50.2012.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Via Brasil Automoveis Ltda - ME - José Francisco Costa - 1. CITE o(a,s) executado(a,s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 295,00, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2267 se o vício da repetição, reporto-me à decisão de fls. 32/33, para indeferir o pedido de fls. 37/42. Int. Pinda, data supra. CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO Juíza de Direito - Advogados: JULIO CÉSAR DOS SANTOS - OAB/SP nº.:224789; M. Juiza CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO - Juíza de Direito Titula

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 0 .T e n d o e m v i s t a o t e m p o r e g u l a r i z a ç ã o p r o c e s s u a l . 2 1 .T a m b é m n e c e s s á r i a 2 2 .I n t i m e m - s e . 2 3 .C o m o a a d e c o r r i d o i n t i m a ç ã o d e s d e d o M P F e n t ã o , q u a n t o n e c e s s á r i o a t o d o s o s q u e s e j a a t o s i n t i p r o c e s s u a C u m p r a - s e . d e m a n d a S a n t o 1sd9, e e s t e v e o u t u b r o A L E X A N D R E J U I Z j á d e B E R Z O S A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 0 .T e n d o e m v i s t a o t e m p o r e g u l a r i z a ç ã o p r o c e s s u a l . 2 1 .T a m b é m n e c e s s á r i a 2 2 .I n t i m e m - s e . 2 3 .C o m o a a d e c o r r i d o i n t i m a ç ã o d e s d e d o M P F e n t ã o , q u a n t o n e c e s s á r i o a t o d o s o s q u e s e j a a t o s i n t i p r o c e s s u a C u m p r a - s e . d e m a n d a S a n t o 1sd9, e e s t e v e o u t u b r o A L E X A N D R E J U I Z j á d e B E R Z O S A

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esse utilitarismo pode conduzir a interpretações e alcances da norma que - sem sacrifício do contraditório e da isonomia dos litigantes - permitam uma simplificação desejável tendo em vista que a atividade judicante deve ser útil para a sociedade, e essa utilidade envolve rapidez e eficiência, a direcionar a solução da lide na direção da paz social. A análise econômica do Direito não pode ter como fio condutor a valorização do dinheiro (custos menores) em detrimento de critéri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Ao elaborar sua legislação, cada Membro (do Gatt) deverá prever a inclusão ou a exclusão, no valor aduaneiro, no todo ou em parte, dos seguintes elementos: (a) – o custo de transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; (b) – os gastos relativos ao carregamento descarregamento e manuseio associados ao transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; e (c) – o custo do seguro” 3 5 .O B r a s i l o p t o u t e r m o s d o a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . O u t r o s s i m , 4 . À r e q u e r i n i c i a l f o r a m o p a g a m e dn at to a d do os a n e x a d o s r v e a ql uo er re is m e nm t oa t ar da sm oi ,n i ds et rs ad te i v o , a a n e x a ç ã o 7 . M a i s u m a i n t e g r a l d o d a p a r t e v e z , n ã o p r o c e s s o 8 . P r o c u r a n d o d a r 2 5 / 0 5 / 2 d o c u m e n t o s . 5 . A d e c i s ã o s o b r e a t u t e l a p r e t e n d i a f o i c o n v e r t i d a a d m i n i s t r a t i v o . N