305 resultados encontrados para m. a. o. c. - data: 15/08/2025
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C o m e f e i t o , o F N D E i n f o r m o u à a u t o r a , n a d a t a d e 1 0 / 1 1 / 2 0 1 7 , q u e o a d i t o b s e r v â n c i a d o p r a z o r e g u l a m e n t a r p o r p a r t e d a r e q u e r e n t e o u d o a g e n t e f i n a n c a s p e c t o , a P o r t a r i a F N D E / M E C n º 6 5 4 / 2 0 1 6 e s t i p u l o u a d a t a l i m i t e d e 3 0 / 1 2 / 2 0 1 p r o v a P o r o u t r o qp ur e e en lc ah e“ u l a d o , o d o c u m e n t o 4 4 1 0 2 2 5 i n d i c a q u e a
1 6 .V e i o É o o f e i t o c o n c l u s o r e l a t ó r i o . p a r a j u l g a m e n t o . F u n d a m e n t o e 1 7 . A p r e t e n s ã o a d u z i d a p e l a t a r i f á r i a e a s c o n s e q u ê n c i a s 1 c v d 8 u ê i D e c i d o . i m p e t r a n t e d i z d e l a a d v i n d a s . r e s p e i t o .N ã o o b s t a n t e e s t e j u í z o j á t e n h a p r o f e r i d o r s o n e s t e j u í z o ( i l e g a l i d a d e d e r e t e n ç ã o d a n i a p a r
sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melo Costa, PEB1/IJ em comissão D IV, a partir de 22/02/2014;MaSP 945046-1-1, Luiz Carlos da Silva, PEB2/IIA, a partir de 08/04/2014. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 203/2014 Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 845267-4-1, Vera Lúcia da Silva, para Vera Lúcia da Silva Couto. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 204/2014 Auto
16 - Ano XCII NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ! Ý ! ! " # $ " Recife, 9 de outubro de 2015 ! h p ) ( ( . - . / 0 ) / 1 - . , / ) 2 0 6 ? 0 2 . 3 4 0 6 7 < Ð : ; 8 < = ! $ % & ' ! V J P K L K G K H I H Y K L Q L O P _ Y P I O L Q P I J H O H S _ I P ] H S ` P ` ` O H g O U J L V O P G H I