Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2271 de necessidade que milita em favor de seus filhos menores de idade, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento), dos rendimentos líquidos, excluindo-se horas extras e FGTS, ou, no caso de desemprego, em 1/3 (um terço) do salário mínimo mensal. O pagamento deverá ser feito diretamente à rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1393 que lhe são dirigidos, podendo se servir dos diversos elementos constantes dos autos como parâmetro de sua apreciação ao motivar a sua decisão’’. De referido voto, igualmente extrai-se que ‘’o Superior Tribunal de Justiça admite a possibilidade de condicionamento da concessão do benefício à demonstração de pobreza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 623 tenha somente um ano e sete meses fls. 17, não existem nos autos elementos concretos que permitam concluir que a viagem quinzenal para a cidade em que reside o genitor, Mogi das Cruzes/SP, a cerca de 70 km desta Capital, viagem essa que já vem sendo realizada há aproximadamente sete meses, implique em maior desconforto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4699 185 indébito e danos morais. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEMONSTRAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS EM CONTA DE TITULARIDADE DO CONSUMIDOR. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Demonstrada a contratação válida e que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Municipio de Leme ADVOGADO : 121322/SP - Francisco D’angelo Neto EMBARGDA : Dirce Morad Arantes VARA:3ª VARA PROCESSO :3007437-09.2013.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. DE L. DA R. ADVOGADO : 309175/SP - Paulo Cezar Pelissari REQDA : A. P. S. G. VARA:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 204 ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO DEMONSTRADA - RESP 1.061.530 EM RITO DE RECURSOS REPETITIVOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - Não há nulidade da sentença, que julga liminarmente improcedente os pedidos iniciais relativos a matérias pacificadas pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de tese fixada em recurso repetitivo. II - Os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 IP : 173/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : N. A. N. N. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 :0087112-03.2013.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 619/2013 - São Paulo : J. P. : L. C. R. L. - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0085575-69.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 250/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 JUIZO DEPREC:J D 1A V COM GUAIBA REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO Requerido:JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLLARES PERES E OUTROS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2009.030431 Nº ORDEM:06.01.2009/004247 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITUPEVA ADVOGADO:107817/SP - FRANCISCO

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 899 A. S. PEDRO PAULO CARDOZO LAPA(OAB: 18838/PR) M. A. V. M. L. V. Intimado(s)/Citado(s): - A. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID a61935c Despacho CERTIDÃO CERTIFICO que em 1/2/2019 ocorreu o trânsito em julgado. Nesta data, submeto os autos à conclusão para aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 Nº ORDEM:13.01.2013/000136 CLASSE:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO:CRIMES CONTRA A HONRA QUERELANTE:P. G. J. Querelado:H. T. E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003158-98.2013.8.26.0619 Nº ORDEM:11.03.2013/000134 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:LESÃO CORPORAL INQUÉRITO (PORTARIA):2013/07