Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2709 mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. Presidente Bernardes, 24 de abril de 2013 GABRIEL MEDEIROS Juiz(a) de Direito A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 868 antecipado, conforme art. 330, I do Código de Processo Civil. O magistrado só está obrigado a abrir a fase instrutória se mantiver dúvida acerca de fatos pertinentes, relevantes e controversos. Em matéria de julgamento antecipado da lide deve prevalecer a cautelosa avaliação do julgador da necessidade ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 862 jurídica compartilhada) da filha menor. 4) Defiro a realização de estudo psicossocial. Nomeio, para o mister, a psicóloga judiciária Lilian Garrido Santolini e a assistente social judiciária Carla C.O. dos Santos Almeida, devendo o relatório ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias (CPC, art. 421, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 797 em 19.09.2005. Em relação ao pedido alternativo, afirma que o acidente em sua residência não estava coberto pelo seguro, que pressupõe a invalidez e que não era mais segurada na data do acidente. Juntou documentos (fls. 42/95). A denunciação da lide foi deferida (fls. 97). Citada a litisdenunciada (fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 1543 atualizado do imóvel; 2) Após, ao Contador para verificação de custas pendentes; 3) Sem prejuízo, o recolhimento do imposto com posterior manifestação da Fazenda Pública sobre os valores recolhidos ou para declarar eventual isenção;. Providencie o interessado, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1879 Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 1210 um enriquecimento ilícito. Entender o Decreto - Lei 167/67 como gostaria o embargante seria incentivar a inadimplência, que se tornaria por demais vantajosa. Além disto, a questão já se encontra sumulada junto ao Superior Tribunal de Justiça: “A legislação ordinária sobre crédito rural não veda a cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 2599 alimentares. Foi determinada a emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento. É o relatório. A ação deve ser extinta sem julgamento do mérito. Com efeito, os exequentes, apesar de intimados para emendar a petição inicial, deixou de atender o contido no despacho judicial, demonstrando, com isso, des�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 376 RELAÇÃO Nº 0219/2012 Processo 0000300-14.2009.8.26.0691 (691.09.000300-0) - Interdição - Tutela e Curatela - M. G. - P. R. G. - Fls. 102: defiro o requerimento ministerial. Intime-se a parte autora para que informe se o interditando possui bens, devendo indica-los e comprova-los documentalmente. Int. - ADV: B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2009 Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005 0007461-71.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000892/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. H. G. L. X E. L. Fls. 11 - 1- Considerando os elementos existentes nos autos, concedo à parte autora