10.001 resultados encontrados para m. a.. fls. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 196 82030/SP) Processo 0918934-98.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. I. S. S. - W. S. dos S. - Acolho o requerimento de desistência da ação (fls. 20), e, com base no art. 267, VIII, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. Consistindo a manifestação de desistência d
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 2210 a inicial juntou documentos. O Ministério Público, na função de curador da família, opinou favoravelmente à homologação do convencionado pelo casal (fls. 14). É o relatório do necessário. DECIDO. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjeiem-se os autos. A emend
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2123 integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, devendo, portanto, a norma constitucional ser aplicada, em prejuízo do artigo 4º da Lei nº 1.060/1950. Neste sentido: “ARRENDAMENTO MERCANTIL - AÇÃO DECLARATÓRIA -PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA -NECESSIDADE DA COMPROVAÇ
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 184 DANIEL BORGES DA SILVA, e o faço com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Expeça-se o necessário.P.R.I.C.Angatuba, 26 de junho de 2012ALEXANDRE LEVY PERRUCCIJuiz de Direito - Advogados: GERSON NATAL CAZACA - OAB/SP nº.:127670; JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES - OAB/SP nº.:2594
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2152 e a mora do requerido são patentes nos autos. Num passado recente ainda se discutia a possibilidade de decretação da prisão civil do depositário infiel, havendo posições doutrinárias e jurisprudenciais nos dois sentidos. Entretanto, a questão atualmente encontra-se pacificada por meio da edição da Súm
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 781 que segue: (X ) AUTORA: (X ) manifeste-se sobre a contestação e documentos ofertados (fls. 36/53), no prazo legal. - ADV: FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), ALIANE CRISTINA MOREIRA SEEMANN (OAB 160529/SP), REGINA MONTAGNINI (OAB 103429/SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP) Processo 0015476-26.2010.8.26.0100 (10
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 300 Processo 0019879-86.2007.8.26.0506 (1340/2007) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J. A. de J. G. - A. S. G. - Vistos. Com a decisão de fls. 64/67, de 18.11.09, foi rejeitada a justificativa do executado. Apesar disto, não se decretou a prisão civil do executado, pois o exeque
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2339 Ferreira, Chefe de Seção Judiciário, digitei e subscrevi. Processo nº 478/2012 Vistos. Preliminarmente, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Int. Palmeira d’Oeste, data supra. Luciana Conti Puia Juíza Substituta - AD
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 2694 DESPESAS DE DILIGÊNCIA (fl. 107), nos termos dos itens 17 e 18, da seção II, do capítulo VI, Normas de Serviços (Provimento CGJ nº 50/89). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV MARCOS ALMIR GAMBERA OAB/SP 119981 - ADV ADRIANO MIOL
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 663 - ADV THAIS MORALES BIZUTTI OAB/SP 229702 - ADV LIDIANO VICENTE GALVIM OAB/SP 280800 062.01.2011.002646-8/000000-000 - nº ordem 1230/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA X DOMINGOS CANDIDO FILHO E OUTROS - Exequente: ante o comprovante de remessa de averbação da penhora de fls. 79/82,