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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2110 43 publicação da sentença e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o primeiro desconto, consoante súmula 43 do STJ. Por fim, considerando que o Recorrente caiu na parte mínima do pedido, deve o Recorrido arcar com a integralidade das custas e honorários de sucumbência, estes arbitrados em 20% sobre o valor da condenação. Publique-se e intimem-se. Decorrido o pr
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 332 ocasiões de pouco movimento, não relacionadas com a função Assim, ante a inércia do obreiro, bem como em face da inexistência contratada - operador de caixa -, ainda que dentro da mesma de qualquer prova em sentido contrário, é improcedente o pedido jornada, não caracteriza o acúmulo de funções ensejador de um por ressarcimento de descontos indevidos por
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 919 SOBRE O ITEM 3 DO o despacho de fls. 56, sob pena de extinção e arquivamento da demanda, nos moldes do art.485, § 1º do CPC. 4. A PARTE AUTORA ao se manifestar, querendo prosseguir com a ação executiva deverá apresentar cálculo atualizado da dívida, no prazo acima assinalado. Ananindeua, 03/04/2019. ANTÔNIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO Juiz de Direito. PROCESSO: 00087236720168140006 PROCESSO ANTI
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2377 por ação autônoma mas através de requerimento formulado no processo de conhecimento em que se formou o título executivo dando, assim, início a nova fase processual. O Novo Código de Processo Civil disciplina o cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1558 Cleber da Silva Yigashira de Oliveira - Tópico final da r. sentença de fls. 125/129: ...ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta DECLARO absolutamente inimputável, na forma do art. 26 do Código Penal, o réu CLEBER DA SILVA YIGASHIRA DE OLIVEIRA, razão pela qual julgo improcedente a a
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 123 PANAMERICANO S/A X ORLANDO ALVES GONÇALVES - Indefiro o aditamento constante de fls.18/19, da forma como pleiteado, porquanto em desconformidade com o despacho de fl.16. Com efeito, concedo ao autor o prazo derradeiro de 10 dias para a emenda correta da inicial, sob pena de extinção. Int - ADV JACKSON WAGNER
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 2651 RABETTI (OAB 208260/SP), ROBÉRCIO EUZÉBIO BARBOSA BRAGA (OAB 218485/SP) Processo 1001753-79.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.S.N. - P.H.S.N. - Aguarde-se a audiência designada (fls. 11). Int. - ADV: DEBORA GONÇALVES DO TALHO (OAB 355507/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU
TJSP 11/05/2015 - Pág. 1434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1434 - Embargdo: Comercial João Afonso - Advogado: Carlos Augusto Sabino da Silva (OAB: 118973/SP) - Advogada: Thatyana Aparecida Fantini (OAB: 183763/SP) - Advogada: Simone Cristina Papesso (OAB: 151195/SP) 65 - 2213527-16.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1399 Proc. 0056174-88-2014 Controle 1120/14 - J.P. x Rafael Verpa Bruder. Fica intimado(a) o(a) Dr.(a). Antonio Airton Solomita - OAB/SP 116.770, do despacho de fls. 107 dos autos 1 - Fls. 99/106: Para que não se alegue cerceamento de defesa, defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, as quais deverão compare
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2599 ADVOGADO : 210554/SP - Márcio Sebastião Dutra REQDA : Jaci Aparecida de Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :0000699-84.2014.8.26.0653 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : Y.V.G.V. ADVOGADO : 117723/SP - Jayme Ronchi Junior REQDO : F.J.S.V. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001364-03.2014.8.26.0653 CLASSE :PROVIDÊNCIA