Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 2362 Analisando o arcabouço processual vigente, a revogação da prisão domiciliar e a prisão preventiva de MARILEIA SANTANA COSTA na forma do art. 310, II, c/c o art. 312 e 313, I, do CPP, é medida que se impõe, visando a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, posto que há prova suficiente da existência do crime, indício suficiente de autoria, bem como por estar presente circuns

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 942 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO n. 0001046-23.2007.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO Vistos, etc. Na forma do parágrafo único do art. 274, do CPC/15, presumem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3723 PARTE RÉ: REQUERIDO: WALDETE CHAVES DE SOUZA RIBEIRO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o teor do § 1.º do Art. 3.º do Decreto Judiciário n.º 750 de 28 de outubro de 2022, que dispõe sobre a migração de processos digitais que tramitam pelo Sistema SAJ para o Sistema de Processo Judicial Ele

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3035 Ante o exposto, visando imprimir celeridade ao feito, bem como com fulcro no Princípio da Colaboração, determino a remessa dos autos ao Juízo Cível da Comarca de Entre Rios, com a consequente baixa dos presentes autos. Comunique-se o Juízo Deprecante. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAI

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1750 Intimado(s)/Citado(s): cautelas de praxe. - JOTAS CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME - M. M. B. D. S. - W. M. B. D. S. mprn Assinatura CURITIBA, 6 de Fevereiro de 2020 LOURIVAL BARÃO MARQUES FILHO PODER JUDICIÁRIO Juiz Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº ATOrd-0000411-26.2018.5.09.0652 MARIA DE LOURDES KIELB DE ASSIS

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 8492 ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO Desembargadora Relatora Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador MTO ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES (Regimental). Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, RICARDO APOSTÓLICO SILVA e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo nº 0020246-41.2015.5.04.0103 5490 NOTIFICAÇÃO AUTOR: ANGELA MARIA BARBOZA JACONDINO RÉU: MUNICIPIO DE PELOTAS Processo nº 0020252-43.2018.5.04.0103 AUTOR: VERA LUCIA ARGOUT GIMENES RÉU: MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E SERVICOS ASSOCIADOS LTDA e outros Pela presente, fica o destinatário notificado a apresentar, caso queira, impugnação à sentença de liquidaç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1261 8000125-61.2021.8.05.0200 Interdição/curatela Jurisdição: Pojuca Requerente: M. B. D. S. Advogado: Luanna Pinto De Morais (OAB:BA33306) Requerido: V. D. S. Curador: Camila Gomes Da Silva Lima (OAB:BA58218) Curador: C. G. D. S. L. Intimação: Processo nº 8000125-61.2021.8.05.0200 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIJANE BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: VAL

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 1626 notificação. Testemunhas na forma do art. 852-H da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. GUARULHOS,6 de Novembro de 2015 GUARULHOS,6 de Novembro de 2015 Notificação Processo Nº RTSum-1001859-70.2015.5.02.0311 RECLAMANTE M. B. D. S. ADVOGADO APARECIDA ROSI RIMI SANTOS(OAB: 292978/SP) RECLAMADO PIZZARIA NETO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - M. B. D. S. PODER JU

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 7997 DESTINATÁRIOS: Decisão AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sas. intimadas do recebimento dos esclarecimentos do perito engenheiro. Processo Nº RTOrd-0010115-04.2016.5.15.0026 AUTOR E. M. B. D. S. S. ADVOGADO MAIARA NICOLETTI SUDATI(OAB: 354898/SP) ADVOGADO RONALDO DA SANCAO LOPES(OAB: 291173/SP) AUTOR E. A. B. D. S. S. ADVOGADO MAIARA NICOLETTI SUDATI(OAB: 354898/