Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 1795 idade, alegando sofrer de osteoporose, o que lhe impede de trabalhar. 2 Para audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento, designo o dia 27 de fevereiro de 2012, às 13,30 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente, inclusive para que, se o caso, prestem depoimento pessoal, cumprindo

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 N. 0714618-98.2018.8.07.0003 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF47423 - PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE, DF29410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA, DF40159 - DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo:

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12298 , c o m C e r t i f i c a d o d eA p r o v a ç ã o n º 5 . 7 4 5 . Diante das impugnações, o Perito ainda esclareceu: DeacordocomocitadoCertificadodeApro “In i c i a l m e n t e c a b e de s t a c a r q u e d u r a n t e a d i v a ç ã o , t r a t a-s e d e u m p r o t e t o r a u r i c u l a r d ligênciapericialorepresentante da Recla o t i po p l u g c o

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 direitos de promissário comprador do imóvel da QNP 14, conjunto J, Lote 46, Ceilândia/DF (ID nº 14257551, p. 2); b) O bem será partilhado à razão de 1/7 para cada um dos herdeiros (Maria Aparecida, Isabel Luíza, Maria Lúcia, Edson Francisco, Eunides, Geraldo e o espólio de Maria de Jesus). 4. Pronto o esboço: a) Digam os interessados, inclusive a Curadoria Especial, em 15 dias; b) Ouça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1769 colheu no inquérito policial. Verifico, ainda, que este não é o momento processual adequado para eventual análise do mérito, que deverá ser deixado para a fase propriamente decisória. Em suma, a defesa preliminar apresentada pelos acusados apenas veio corroborar que o melhor caminho, a esta altura, rea

Diário Oficial ● 02/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33282 ACÓRDÃO N.5537- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12714 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012016510005711-3) CONSELHEIRA RELATORA: ELISA HACHEM MARQUES. EMENTA: ICMS. ANTECIPADO ESPECIAL. NÃO RECOLHIMENTO. 1. Não compete a este Tribunal Administrativo examinar e julgar validade ou constitucionalidade da legislação tributária estadual, por força da restrição contida no art. 26, III da Lei Estadual n. 6.182/98. 2. O cerceamento de defesa só se caracteriza quando rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITAN