Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 808 deve ser alcançada com o concurso dos mecanismos previstos na - adicional noturno; CLT. - horas extras (intervalo intrajornada); No mais, penalidade prevista na CLT, artigo 477 e deferida inclusive - honorários advocatícios. neste caso já cumpre esta finalidade. (V) – Juros de mora, correção monetária, contribuições Em face do exposto, indefiro o pleito

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19931 222 98401-1180 - Somente dias úteis, das 08hs as 17h30min. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo ", DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomarem ciência da AUDIÊNCIA INICIAL que se SAO LUIS/MA, 17 de julho de 2020. realizará no dia Inicial (rito sumaríssimo): 30/07/2020 09:00, DANIEL DE MATOS DANTAS. virtualmente, a qual poderá ser acessada por meio do endereç

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 26 Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar e do representante do Ministério Público do Trabalho, ciência do Acórdão de Id. 6e1c713, proferido no presente Excelentíssimo Senhor Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 2286 - Luiz Roberto Junior Ferreira - Vistos. Manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 32 (que deixou de notificar o Requerido em razão de não estar mais residindo no endereço indicado), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação. Int-se.

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Processo Nº RTOrd-0017458-02.2017.5.16.0022 AUTOR DENES DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO PAULO CESAR MESQUITA FREIRE(OAB: 4006/MA) RÉU M. C. A. A. RIBEIRO - COMERCIO ME ADVOGADO ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA(OAB: 7370/MA) 1106 juridicamente respaldados para o cumprimento fiel dos seus encargos públicos. A mobilização das Magistraturas visa a salvaguardar, a um tempo, os seus m

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 103 constantes de documentos, sob pena de preclusão. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, Em observância à determinação contida no Artigo 33 da acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/ Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Em caso de dúvidas em relação as audiências por Trabalho, d

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2080 VITIMA: O. S. M. PROCESSO: 00005220920198140030 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: M. P. E. REQUERIDO: J. A. S. M. --- PROCESSO: 00011266720198140030 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: T. A. C. REQUERIDO: R. E. S. V. --- PROCESSO: 00043472920178140030 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRAD

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Habilitao em 2051 17092917223932600 Contestao processo 000006425469 Caso queira realizar a consulta pblica do processo, poder, ainda, 17092719001257300 Certido acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual Certido 000006407698 SAO JOAO DOS PATOS, 11 de Junho de 2018. 17082815114578100 Notificao Notificao 000006197886 DESIGNAO 17082815114578100 DANIEL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 2130 - Reporto-me ao despacho de fl. 30, anotado o teor da petição de fl. 38. Cumpra-se. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0011020-84.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D. dos S. C. - P. H. A. C. - Nos termos do artigo 331 do CPC, designo audiência de conciliação

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 805 há provas documentais ou testemunhais nesse sentido. Em prestígio ao artigo 791-A, da CLT, julgo procedente o pedido de Ante o exposto, julgo improcedente o referido pedido. pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor c) Da indenização decorrente de dano moral líquido do crédito do reclamante. Quem, por ação ou omissão voluntária, ne