Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 1662 SANTOS (OAB 183269/SP) Processo 005.09.218442-6 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A. L. de B. - B. V. C. de A. de B. - - G. V. de A. B. - (IR 29/07) - Fls.79 e seguintes: manifestem-se os requeridos, no prazo de 10 dias. Após, nova vista ao Ministério Público.Nada Mais. - ADV: DINORÁ SANCHES B

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ativo deixou transcorrer “in albis” o prazo que lhe foi concedido.EM SUMA, É O RELATÓRIO. DECIDO.Sem maior delonga e a partir da análise do feito, denota-se que assiste inteira razão à Promotoria de Justiça, eis que o mesmo encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias, bem como pelo fato de que houve intimação à parte autora para que se manifestasse e esta n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIANE RODRIGUES DE CASTRO (OAB 6031/AM) - Processo 0621997-48.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: A.S.O. - Vistos, Cuidam os autos acerca de uma Ação de Procedimento Comum, que foi formalizada por A. S. de O., em face de E. de M. F., ambos identificados e qualificados desde o princípio, tudo segundo argumentos da exordi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1704 inerente aos aparentados entre si. Assim, indefiro o pedido liminar. Cite-se os requeridos, ficando advertidos do prazo de quinze (15) dias para apresentar a defesa, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 1628 a Constituição de 1988, foram equiparados, para todos os fins, os filhos adotivos aos legítimos e, consolidando esta postura, o art. 1626 do novo Código Civil prevê o desligamento completo do vínculo de entre o adotado e a família biológica a partir do trânsito em julgado da respectiva sentença (art. 1628 do CC),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 1084 bancária da representante legal da autora, junto ao banco indicado pela mesma, incluindo-se o 13º salário, horas extras e férias, salvo 1/3 constitucional, com exclusão de FGTS na base de cálculo, excluindo-se descontos obrigatórios (contribuição sindical, imposto de renda). No caso de não possuir o requerido vínc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 128 bloqueados junto à CEF. Após, expeça-se edital, com prazo de 20 dias, para citação e intimação do executado, no qual deverá constar a advertência de que o executado será citado para pagar, no prazo de 3 dias, o débito sob execução, ou para, no prazo de 15 dias, oferecer embargos à execução, pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 948 parte agravante para o fim de cassar a possibilidade de desconto de valores da pensão devida pelo agravado ao filho menor. Comunique-se. Intime-se a parte agravada para fins de contraminuta. Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Aguinaldo Freitas Correia (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1293 E mais, a tese dos autores-agravantes de que a cláusula 7.1 é abusiva demanda a análise de mérito após o exercício do contraditório e da ampla defesa, motivo pelo qual era mesmo de imperiosa necessidade o indeferimento da tutela de evidência pleiteada. Em suma, a decisão agravada não comporta reparos. Por fim, uma advert�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 742 Dr(a). Ana Lúcia Graça Lima Aiello Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Considerando os termos da Portaria nº 01/2009, deste Juízo, encaminhe-se os autos ao Setor de Conciliação, que designará data para a audiência de ratificação dos termos constantes na petição inicial, em prazo não superi