Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2228 - Indenização - Ação contra a Caixa Econômica Federal - Danos pessoais - Competência da justiça Federal - Não caracterização de acidente do trabalho” (STJ) RT 679/194. Portanto, de rigor a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Federal da Comarca mais próxima, qual seja, da Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 263 Processo 0003134-53.2013.8.26.0269 (026.92.0130.003134) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - L. M. Y. - T. Y. Y. e outro - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a) ré(u), em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 49 FIGUEIREDO OAB/SP 46289 005.01.2011.004319-8/000000-000 - nº ordem 1284/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAMUEL DE ALMEIDA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS ; Ante a declaração de pobreza de fls. 13 que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro a requeren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 1702 sobre a petição de fls. 43/45. - ADV: LEONARDO LUIZ DOS SANTOS SILVA (OAB 277791/SP), ROBERTO DOS SANTOS (OAB 125813/SP) Processo 0041799-74.2010.8.26.0001 (001.10.041799-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. P. G. B. - P. F. B. - Vistos. Dê-se ciência do resultado negativo do bloqueio no BACEN, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 1703 nas questões patrimoniais, resguardando-se apenas os eventuais direitos de terceiros. Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil e artigo 1639, parágrafo 2º do Código Civil DEFIRO O PEDIDO INICIAL, PARA QUE O REGIME DE BENS DO CASAL M. C. A. D. e M. V. P. SEJA ALTERADO DE SEPARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 2434 Certidão de fls. 50: diga o autor. 2. Após, conclusos. Int. - ADV: PRISCILLA GUSMÃO NOGUEIRA RATH (OAB 154080/SP) Processo 0004702-13.2010.8.26.0010 (010.10.004702-5) - Procedimento Ordinário - Guarda - G. E. Z. - D. F. - Vistos. Trata-se de ação de guarda. 1. Fls.619/629: Acolho integralmente o parecer ministerial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1834 alimentícia. Mesmo porque, o réu não pode ser obrigado a exercer esse labor extra” (TJSP, Apelação Cível n.º 13.964-4 - São Bernardo do Campo - Relator: Benini Cabral - 27.11.96 - V.U.). Deixo de dispor sobre a hipótese de desemprego porque não há pedido nesse sentido. Ademais, sempre aberta a via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 572 praxe. P.R.I. VALOR DE PREPARO R$ 87,25 - PORTE REMESSA/RETORNO R$ 25,00 (01 VOL.) - ADV FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO OAB/SP 265313 047.01.2010.017584-5/000000-000 - nº ordem 1947/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - P. A. C. F. X J. C. D. M. - Fls. 14 - Sentença nº 435/2011 registrada em 01/04/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 1748 obrigação do tipo intuito (sic) familiae, que exige estipulação expressa a respeito Manutenção da pensão alimentícia em 15% dos rendimentos líquidos Sentença modificada em parte Recurso provido em parte. (TJSP, Apelação Cível nº 535.741-4/2-00, 9ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Grava Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 1762 o menor passou a viver na sua companhia, em razão da falta de interesse da requerida em dispensar os cuidados necessários à criança. Foi a requerida citada pessoalmente (fls. 15vº), mas deixou transcorrer “in albis” o prazo legal de contestação. Realizado estudo social, manifestou-se o D. Promotor de