2.279 resultados encontrados para m. c. a. d. - data: 09/08/2025
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49. Quanto à insurgência em relação à aplicação da tabela P RIC E e à aplicação da TR, assim dispõe o contrato entabulado entre os contendores: “ (...) CLÁUSULA NONA – DOS ENCARGOS DEVIDOS NO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA: Os encargos mensais serão compostos pela parcela de amortização e juros representados pela taxa de rentabilidade, exigidos na forma de prestação, mensalmente calculada pela Tabela Price, com utilização do saldo devedor atualizado monetariamente pela
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 1690 DE 2012 ÁS 14:10 HORAS, para realizar audiência de conciliação. 8-Oficie-se ao INSS para solicitar informação se o requerido está cadastrado em alguma cnis na tentativa de descobrir se o mesmo trabalha com carteira assinada 9. Dê-se ciência ao M.P. 10 . Servirá o presente, por cópia digitada, como ma
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 938 Revestimentos e Transformações para Autos Utilitários Ltda. - ME. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FLS.264/266: Manifeste-se o Estado de São Paulo (comprovante do pagamento voluntário). - ADV: ORFEU MAIA (OAB 116993/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP) Processo 0605646-02.2008.8.26.0053 (053.08.6
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1194 sem a necessidade do convênio OAB/DPE, do que se extrai a conclusão de que tem possibilidades para pagamento de todas as despesas e taxas pertinentes ao bom andamento da causa, portanto providencie a inventariante o recolhimento das custas devidas, após voltem os autos conclusos. Int. - ADV: GERUZA FLAVIA DOS
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2755 antecedência de 10 dias, às terças e quintas-feiras, das 13:00 às 18:30 horas, onde será nomeado Defensor Dativo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Pitangueiras, 28 de junho de 2011. GUSTAVO M
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2933 se de ação de inventário movida por Maria Sônia Tereza Pereira Faria Barbosa em face do falecimento de Norma Aparecida Porego Pereira em 30/06/2010. Foram indicados como herdeiros Maria Sônia Tereza Pereira Faria Barbosa (representada a fl. 26), casada pelo regime de comunhão de bens, antes da Lei 6.515/
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 816 apresentar contestação. Fica o(a) requerente intimado(a) a impugnar a contestação de fls.187/200, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP), JO ELI MACHINI (OAB 262394/SP) Processo 0004887-65.2010.8.26.0070 (070.01.2010.004887) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - J
Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Superior Tribunal de Justiça. III ? Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A008 N. 0712926-10.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: MARIA FRANCINETE DA SILVA. Adv(s).: DF4648400A - EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA, DF4571800A - EMERSON ALVES DOS SANTOS. R: IN
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3251 urgência, assegurando à requerente, por ora, a posse do bem descrito a fl. 14 i, recebendo, ademais, o pedido de fl. 14, ii, como arrrolamento de bens, advertido o requerido que nenhuma alienação há de proceder, enquanto não havida a solução patrimonial. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 N. 0721393-56.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ZUBA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Adv(s).: DF0041964A - MARCIO ZUBA DE OLIVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721393-56.2019.8.07.0016 Cl