159 resultados encontrados para m. c. a. d. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 336 do Ministério Público, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, III, do CPC. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, concedidos os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública do E
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2641 independentemente de prévio depósito de rol, implicando a ausência da representante legal do demandante em extinção e arquivamento do processo e a do requerido em confissão e revelia (artigos 285 e 319, ambos do C.P.C.). Na audiência, se não houver acordo, poderá o requerido, caso queira, apresentar c
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 284 CRUZ (OAB 84017/SP) Processo 0002942-74.2012.8.26.0037 (00341/2012) - Execução de Alimentos - V. H. T. R. P. F. C. S. - A. L. T. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) outros: manifestar sobre informação de fls. 19 (requerido viaja). - ADV: GABRIELA MALHEIROS MARUN FERRARI (OAB 278079/SP) Processo 0003206-91.2
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 827 SP), JOELMA LUCIA DO NASCIMENTO ALVES (OAB 315319/SP), KATIA VILHENA REINA (OAB 346000/SP) Processo 1035013-78.2016.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Guarda - D.M.C.C. - C.N.C. - VISTOS. “Tópico final da Decisão” - DECIDO. Não há preliminares a serem repelidas, razão porque dou o feito por saneado. Visando compos
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 2212 452.01.2008.006549-4/000000-000 - nº ordem 1530/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. R. D. X A. D. - Fls. 13 V. Defiro os benefícios da Justiça gratuita a(o) autor(a), anotando-se. Fixo os alimentos provisórios, devidos à partir da citação, em um terço (1/3) do salário mínimo, ante a au
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 107 pai GENTIL LINO DA SILVA, mãe RITA DE CASSIA CRUZ DA SILVA, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da multa imposta nos autos supra no valor de R$ 287,95 ( DUZENTOS E OITENT
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 49 FIGUEIREDO OAB/SP 46289 005.01.2011.004319-8/000000-000 - nº ordem 1284/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAMUEL DE ALMEIDA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS ; Ante a declaração de pobreza de fls. 13 que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro a requeren
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 362 registro de nascimento contra MANOEL MESSIAS DE FREITAS c.c. investigação de paternidade contra PAULO DIAS. O corréu Paulo foi citado pessoalmente (fls. 20/23), apresentando contestação (fls. 26/30). Tentada a citação pessoal do corréu Manoel sem êxito (fls. 43/45, 68/69 e 78/79) mesmo após diligências
49. Quanto à insurgência em relação à aplicação da tabela P RIC E e à aplicação da TR, assim dispõe o contrato entabulado entre os contendores: “ (...) CLÁUSULA NONA – DOS ENCARGOS DEVIDOS NO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA: Os encargos mensais serão compostos pela parcela de amortização e juros representados pela taxa de rentabilidade, exigidos na forma de prestação, mensalmente calculada pela Tabela Price, com utilização do saldo devedor atualizado monetariamente pela
Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 dativo à parte se comparecer sem advogado ou Defensor Público. 5.4. Esclareço às partes que não é necessário trazer suas testemunhas nesta audiência. Se o caso, será designada nova data para tomar seus depoimentos. P. I. BRASÍLIA-DF, 8 de setembro de 2017 16:59:46. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juíza de Direito? Inconformado, sustenta o agravante que a primeira requerente não faz jus aos aliment