159 resultados encontrados para m. c. a. d. a. - data: 03/08/2025
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PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000023-61.2017.4.03.6104 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, ENGEVAR INCORPORADORA LTDA - ME, GRA PARTICIPACAO EM EMPREEDIMENTOS LTDA Advogado do(a) RÉU: JOAO BATISTA DE MORAES - SP58542 Advogado do(a) RÉU: SERGIO EDUARDO PINCELLA - SP88063 Certidão: Certifico e dou fé que, verificando, nesta data, não terem os advogados da parte requerida "Engevar Incorporadora LTDA - ME sido devidamente cadastrados (petição Id 5266
DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal 4ª VARA DE SANTOS PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) Nº 5001663-02.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: ANA LUCIA ARRAES DE ALENCAR, ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS Advogados do(a) REQUERENTE: ROBSON DOS SANTOS AMADOR - SP181118, ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS - PE12310 Advogados do(a) REQUERENTE: ROBSON DOS SANTOS AMADOR - SP181118, ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS - PE12310 REQUERIDO: CESSNA AIRCRAFT CORPORATION, UNIAO FEDERAL DESPACH
Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 barreira do conhecimento. De fato, o agravante, mediante a ordem contida no despacho de ID 2386854, foi intimado para indicar a decisão que o animou a ingressar com o agravo de instrumento ora em análise. Atendendo à determinação, o recorrente informou que ?a decisão interlocutória combatida encontra-se no documento de ID 2307596, folhas 6, 7 e 8". Acontece que a decisão indicada foi proferida e
Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 demais Requerentes são seus filhos, ID 9397001. A primeira Requerente está desempregada e vinha laborando no lar com os cuidados dos três filhos, ora com 17, 13 e 6 anos. Os Requerentes dizem que tem despesa mensal de aproximadamente R$ 3.850,00, sendo o aluguel uma das maiores despesas. Alegam que o Requerido teria ganhos de cerca de R$ 10.000,00; Diante da separação de fato, os Requerentes pedem
( . . . ) § 5 º ú t e i s , C o m p r o v a d o t e r s i d o à r e s p e c t i v a b a i x a . r e g u l a r i z a d a a C o m o s e o b s e r v a d e s s a n o r m a t i z a ç ã o , P ú b l i c a F e d e r a l , d i r e t a e i n d i r e t a . E n t r e t a n t o , A r t . I - I I O d o s r i t o s e : C A d d c 0 R D T d a S o a a 7 º - t e n h a - o S e r á a r t . L e i o a ç ã o , s u s p e n s a S u p e r i o r r e c u r s o s d a s u s p e n s o a j u i z
No mérito, o Município autor pretende a suspensão d a i n s c r i ç ã o d e s a b o n a d o r a j u n t o a o s ó r g ã o s d e c o n t r o l e e x p e d i ç ã o d o C e r t i f i c a d o d e R e g u l a r i d a d e P r e v i d e n c i á r i a – C R P – P o s i t i v a c o m E f e P o s i t i v a c o m E f e i t o s d e N e g a t i v a d e D é b i t o s R e l a t i v o s a C r é d i t o s T r i b u t á r i o s F e d e A r g u m e n t a p a r a q u e o m u n i c í p i o n �
2 . O u t r o s s i m , p r e t e n d e m a a b s t e n ç ã o d a i m p e t r a n t e s e m c a d a s t r o s d e d e v e d o r e s . a u t o r i d a d e i m p e t r a d a 3 . P o r d e r r a d e i r o , p l e i t e i a m a c o m p e n s a ç ã o d o s v a l o r e s c o n t r i b u i ç õ e s a d m i n i s t r a d o s p e l a R e c e i t a F e d e r a l . 4 . S e g u n d o p a g a m e n t o a d u z e m , p e l o u s o i n i c i a l m e n t e , d o i n d i g i t a d o 5 . I n s u r g e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800170-36.2021.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GEOVANIO DE OLIVEIRA SILVA. LUAN PEREIRA DANTAS (ADVOGADO) / MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA . KALIANDRA ALVES FRANCHI (ADVOGADO) /MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA JANAINA DAHER DE CARVALHO PEREIRA (ADVOGADO) JULIANA LOPES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) RICARDO JOSE DA COST