Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU T. D. C. T. T. J. G. D. R. T. R. B. S. T. S. G. T. H. S. T. D. O. C. T. D. O. R. 5527 cobrança de contribuições sindicais (inteligência do art. 606, §2º, da CLT). Recurso de revista não conhecido.(RR - 17470059.2009.5.03.0024 , Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, Data de Julgamento: 13/05/2015, 2ª Turma, Data de Publicação:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1737 98 EMENTA :HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE DITA COATORA PARA HOMOLOGAR O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. PLANTÃO JUDICIÁRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA.UNÂNIME. 39 Habeas Corpus nº 0803815-82.2016.8.02.0000 , de Marechal Deodoro, 2ª Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 206 Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL). Agravante : M. C. A. F.. Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL). Agravado : P. P. C. F.. Advogado : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL). Advogado : Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB: 7633/AL). Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dó

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 951 continuidade à percepção da verba alimentar, circunstâncias fático processuais as quais permitem o acolhimento integral da pretensão eleita, notadamente, pela parte contrária ser tida como revel. Frisa-se muito bem, como o Requerido não fez prova quanto à sua respectiva necessidade em receber os alimentos, inclusive sendo revel, inequivocadamente, desconfigurado está o trinômio basilar dos A

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1025 eventual audiência a ser designada nestes autos com muita antecedência venha a ser novamente redesignada, determino o acautelamento destes autos em Secretaria pelo prazo de 90 (noventa) dias. Ciência as partes. pós, façam os autos conclusos para análise. Garrafão do Norte-PA, 22 de outubro de 2021. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 70 0004788-91.2006.8.26.0246 (246.01.2006.004788-0/000000-000) Nº Ordem: 001576/2006 - Execução de Alimentos Alimentos - W. D. S. P. X G. S. P. - Fica o requerente intimado a apresentar réplica no prazo legal. - ADV FÁBIO CORCIOLI MIGUEL OAB/SP 208565 - ADV DANIEL LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 191532 0001468-28.2009.

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 512 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0820051-41.2019.8.14.0301Classe: ALVARÁ JUDICIAL (1295)AUTOR: EDNEIA SIMONE PINTO ROCHARÉU: Tratam os presentes autos de expedição de alvará movido por EDNEIA SIMONE PINTO ROCHA para levantamento de valores existentes em conta, deixado pelo ?de cujus?, FELIPE ROCHA QUARESMA.Os respectivos ofícios foram expedidos para informação/confirmação de valores co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1220 PROCESSO :0019091-12.2013.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1267/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. F. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019094-64.2013.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1264/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. A. V. VARA:1ª VARA CRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 271 GUARULHOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 546.720.4/4 -01 - GUARULHOS - EBGTE(S): ANISIA SONIA MARIA (AJ - FLS. 51) - EBGDO(S): O JUÍZO - INTERESSADO(S): ROSA SILVA DE OLIVEIRA (FALECIDA) - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. SL 509 ADV(S): ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO (OAB/SP N:.180834) E MARCELO FERNANDO CAV

Caderno único ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de julho de 2009 DESPACHO FLS. 120 Em que pese encontrar-se a Apelada patrocinada pela Defensoria Pública, faculto a juntada aos autos de documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência econômica, antes de apreciar o recurso de apelação, tendo em vista que a Autora reside em endereço nobre de Brasília, qual seja, Lago Norte, conforme documento de fl. 10.Intime-se.Após, voltem conclusos.Brasília-DF, 08 de julho de 2009. Num