847 resultados encontrados para m. c. a. f. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1833 aproveitados todos os atos processuais já realizados, assim o fazendo com base na Resolução 008/2007 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e no artigo 74 do CPP. Dê-se o Ministério Público pessoalmente com remessa dos autos. Transcorrido o prazo sem a apresentação de recurso, certifique-se e encaminhem-se imediatamente os autos e todos os incidentes processuais distribuídos por dependê
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2104 123 Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. - Desta feita, nego seguimento ao presente agravo de instrumento. Publiquem. Expedientes necessários. Decorrido o prazo, dêem baixa e arquivem. Fortaleza, 8 de fevereiro de 2019. Exmo. Sr. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Leandro de Araújo Sampaio (OAB: 32509/CE) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 16018/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 487 outro lado, a inexistência de elementos suficientes que comprovem a possibilidade financeira do requerido, mas tão somente imagens de redes sociais, defiro parcialmente o pedido de alimentos provisórios veiculado, fixando-o no percentual de 80% (oitenta por cento) do salário mínimo, devendo este montante ser pago, mediante deposito, na conta bancária indicada pela parte autora. Intime-se o reque
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 1710 de IVAN CESAR MARTINS PEREIRA, qualificados nos autos (fls. 18/20). Em que pese o entendimento exposto pela Douta Defesa, a denúncia deve ser recebida, ante o princípio do in dubio pro societati que vigora nesta fase processual. Com efeito, há nos autos indícios de autoria e prova de materialidade do deli
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 79 Pública X [Parte Protegida] M. C. A. F. - Fls.: 0 - Fica a de defesa intimada a manifestar sobre o laudo juntado no prazo de cinco dias. - Advogados: APARECIDO DONIZETE GONCALES - OAB/SP nº.:123503; Processo nº.: 0003606-02.2008.8.26.0246 (246.01.2008.003606-1/000000-000) - Controle nº.: 000418/2008 - Partes: JU
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 262 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 596.153.4/7 -01 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - EBGTE(S): BANCO ITAU S/A - EBGDO(S): THEREZINHA ROITIMAN (AJ) - FICA INTIMADO O EMBARGANTE A REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DO COMPLEMENTO DOS PORTES DE REMESSA E RETORNO DO RECURSO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 7,40 , EM GUIA FEDTJ- CÓDIGO 140-6, BANCO NOSSA CAIXA S/A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 585 DE LIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BRITO DE MORAES FILHO OAB: 3514/PA Participação: REQUERIDO Nome: ANA NEVES DE LIRAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁFÓRUM CÍVEL DA CAPITALGABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0801526-41.2019.8.14.0097Classe: ALVARÁ JUDICIAL (1295)AUTOR: Nome: JOSE FREITAS DE LIRAEndereço: bacabeira, 8, terceira travessa, luiz gonza
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 452 Nº 993.08.034380-2 (01211940.3/6-0000-000) - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Sebastião Siqueira Santos Filho Paciente: Wagner Alves da Mota - (RECURSO ORDINÁRIO) DESP FLS. 96. 1) TRATA-SE DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. 2) A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MANIFESTOU-SE PELO NÃO- CONHECIMENTO DO RECLAMO OU PELO
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 31 44841/CE). Advogada: Domitila Machado Mesquita (OAB: 33648/CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 93 - 0016745-52.2017.8.06.0055 - Apelação Cível - Canindé/1ª Vara Cível da Comarca de Canindé. Apelante: Município de Canindé. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Canindé. Apelado: João Teixeira da Silva. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 94
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2138 8000140-36.2021.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Alagoinhas Autor: V. R. D. S. G. Advogado: Camila Garrido Macedo Soares (OAB:BA62892) Advogado: Claudio Moreira Da Silva (OAB:BA60029) Autor: C. R. R. D. S. Advogado: Claudio Moreira Da Silva (OAB:BA60029) Advogado: Camila Garrido Macedo Soares (OAB:BA62892) Reu: J. D. S. G. Advogado: Felip