847 resultados encontrados para m. c. a. f. - data: 04/08/2025
Página 6 de 85
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1221 completado. Parágrafo único: Se o .autor não cumprir a diligência, o. .juiz indeferirá a petição inicial. Ora, a determinação para o Autor aplicar o dispositivo acima mencionado ocorreu na data de 08 de abril de 2021, sem que, até a presente data, irregularidade tenha sido satisfeita ou sanada, o que, sem sombra de dúvida, permite o indeferimento da exordial. .Trilhando igual entendimento, pr
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 11 do pedido administrativo, conforme acima motivado, até o efetivo implante do benefício em caráter mensal, com juros e correção monetária, nos moldes do artigo 1º-F da Lei 9494/97, com a redação dada pela Lei 11960/09. - ADV FLAVIO PINHEIRO JUNIOR OAB/SP 214311 0002977-19.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 PROCESSO :1000683-32.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA APARECIDA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO : 179632/SP - Marcelo de Morais Bernardo REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000680-77.2014.8.26.0292 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO C
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1839 Processo nº 0000587-72.2013.8.26.0614 - Controle nº 000077/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO DONIZETTI DE MORAIS e outro - Fls.: 26 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 665 Do exposto e do que dos autos consta, acolho o pedido e homologo, para os devidos fins, o acordo firmado, julgando extinto o processo. Sem custas adicionais a recolher (art. 90§3º do CPC), inexistindo honorários a arbitrar. O cartório deve expedir os ofícios requeridos no acordo/petição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Dire
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1304 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA DESPACHO 0000797-55.2008.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D’avila Autor: C. D. S. J. Advogado: Luis Carlos Freire Cruz (OAB:BA29211) Reu: B. P. J. Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835) A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1237 se juros de mora a contar da citação (art. 405 do CC) e correção monetária a contar de cada desembolso (art. 389 do CC). A correção monetária observará o INCC até a data da citação, momento que será calculada juntamente com os juros de mora pelo IPCA ou por qual deles for mais favorável ao consumidor. Determinar a incidência de juros de mora a contar da citação (art. 405 do CC) e corre�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1403 Pelo exposto, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus efeitos legais, a transação firmada pelas partes, ao tempo em que DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do exposto no art. 487, inc. III, b do CPC. A requerente voltará a usar o nome de solteira, a saber, JAQUELINE BISPO NASCIMENTO. Custas pelo r�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1178 8001125-90.2021.8.05.0105 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ipiau Requerente: P. D. S. M. Advogado: Jomar Da Silva Lopes (OAB:BA63142) Advogado: Maria Da Gloria Santana Lopes Ferreira (OAB:BA5951) Requerido: F. S. F. M. Advogado: Osiel Fernandes De Sousa (OAB:BA42570) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciai
Edição nº 160/2008 Brasília - DF, terça-feira, 21 de outubro de 2008 Advogado(s) DURMAR FERREIRA MARTINS e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2007 01 1 001119-2 Aleatória CARMELITA BRASIL SABEMI SEGURADORA S/A HOMERO BELLINI JÚNIOR - 130, 282/84, 298 e outro(s) MAURINHA ALVES PUCCI JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE - 10, 102/04, 268/70, 302/05 e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) A