Caderno único ● 11/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2008 Advogado(s) Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público : MILSO NUNES VELOSO DE ANDRADE MIRIAM VELOSO MENDONÇA DE ANDRADE : M. S. M. : CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA JORGE DE SOUZA ALMEIDA : OS MESMOS : 7ª VFAM - BSB - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL : CARMELITA BRASIL : WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR : OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 218 moldes do Regimento Interno e dos Atos Normativos n.º 13, disponibilizado em 07 de julho de 2021, e 09/2022, disponibilizado em 14 de junho de 2022. Em caso de adiamento do julgamento, o interessado terá que realizar nova inscrição . 230 Classe do Processo: Apelação Cível 0736231-87.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1221 Com fulcro no art. 3º, p. 3º do CPC, designo audiência de mediação dia 23/08/2022, às 11:00 horas, a ser realizada através do CEJUSC-IPIAÚ. Referida audiência será realizada à distância, por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize (Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17 de março de 2022, DJE 31 de março de 2022). Deverá o cartório enviar às part

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3191 161 Advogado : Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 3726A/AL). Embargado : Município de Viçosa-al. Procurador : Edmundo Vasconcelos Souza de Almeida (OAB: 8121/AL). Embargado : Castro e Dantas Advogados. Advogado : Adriano Castro e Dantas (OAB: 12933A/AL). ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2022 Tendo e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 427 “Por não se tratar de direito absoluto, porquanto a declaração de pobreza implica simples presunção juris tantum, pode o magistrado, se tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado, exigir-lhe que faça prova de sua situação” (STJ - AgRg no AREsp 241088 SP, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, Dje 04/

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 637 Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D’Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] SENTENÇA Vistos etc... Proposta a presente ação, o interessado foi instado a se manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 508 ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: suspensão do processo, conforme requerido. Int. - ADV DANILO JOSE RIBALDO OAB/SP 254509 - ADV LEANDRO BERCHIELLI OAB/SP 264221 045.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 738 292.01.2007.008105-6/000000-000 - nº ordem 1739/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - S. A. G. X J. H. A. D. O. B. E OUTROS - Fls. 386/387 - Vistos. Equivoca-se a interessada quando afirma, primeiro, que a concessão administrativa do benefício pode supl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 1575 o primeiro segue o rito especial da lei 5478/68, enquanto ao segundo é atribuído rito ordinário, seja porque as pretensões são dirigidas contra pessoas diversas, concedo o prazo de dez dias ao autor para que adote as providências necessárias à emenda de sua petição inicial, sob pena de indeferimento desta de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 1356 de direito, com fundamento no artigo 794, II, do Código Processo Civil. Sendo que o não pagamento de qualquer das parcelas implicará no vencimento antecipado do todo e prosseguimento da execução até seus ulteriores termos. Defiro ao réu a justiça gratuita, intimando-o do acordo homologado, com cópia da sentença, vi