847 resultados encontrados para m. c. a. f. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 313 á Prefeitura Municipal de Araraquara/SP (fls.1902/1909). 4.Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido pela inventariante. 5.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), MOYSES DA SILVA MOTTA (OAB 42348/SP), GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP), ALUISIO
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2118 herdeiros/meeiro(a) devem ser qualificados, incluindo o estado civil e o regime de casamento, qualificação do cônjuge, sempre observando que tais informações devem ser da data do óbito, RG e CPF, endereço e grau de parentesco com o inventariado. O imóvel deve ser descrito conforme o título aquisitivo, com medida
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 383 nº 1060/50. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.. Adv.: (212284/SP)LIGIA LUCCA GONCALVES 1375/10 - INVENTARIO - Movida por LUCIANA APARECIDA CARVALHO LUIZ, SILVIA LETICIA CARVALHO LUIZ, E OUTROS em face de VITOR LUIZ - Fls.116 - Concedo à inventariante mais 45 dias de prazo para dar atendimento ao despacho p
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 2275 gratuita. Anote-se. Sem prejuízo de posterior apreciação das preliminares arguidas, digam as partes se há outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intimem-se. - ADV: ADRIANA MONTENEGRO V GUIMARAES (OAB 127487/ SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS H
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 702 1157 instância/Interior/Comarca de São José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretamente o link: http:// esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “Ofício expedido” e, após, na “versão para impressão” (programa JAVA), e ali obter cópia do documento com assinatura di
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 746 funcionário. A lei 7.713/88 não incluiu tal crédito à incidência do imposto sobre a renda, pois inexiste riqueza nova incorporada ao patrimônio do servidor” (Relator: Ney Almada - Apelação Cível 151.036-1 - São Paulo - 03.10.91). “IMPOSTO - Renda Retenção na fonte - Pagamento de férias e licença-prêmio nã
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 1250 - Fls.73: Aguarde-se manifestação da Fazenda. Int. FESP; - ADV: SONIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 101466/SP), CRISTINA MARIA DO PRADO LUZ (OAB 90694/SP) Processo 100.09.328112-8 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Zilda dos Santos - Luiz Clemente dos Santos - Visto em Correição.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 618 nos autos pelo executado não merece acolhimento. Limitou-se o executado a informar que está a promover ação revisional de alimentos por não ter condições de continuar arcando com o pagamento da prestação alimentícia anteriormente por ele aceita como necessária ao exeqüente. Evidente que tal sustentação é de t
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3198 análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI - O Juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: VI - Dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequandoos às necessidades do conflito de modo a conferir m
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 151 legais, no valor da dívida atualizada apresentada às fls.05 de R$ 529,43 (período de janeiro/2010) e prazo de validade de 02 anos. Como o executado foi citado também para pagar as prestações que se vencessem no curso do processo, fica certo que somente se comprovar que pagou também as prestações que