847 resultados encontrados para m. c. a. f. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 679 Intime-se pessoalmente. 2- Após, ao Ministério Público. Int. - ADV PAULO SÉRGIO MENEGUETI OAB/SP 157438 306.01.2011.003942-2/000000-000 - nº ordem 968/2011 - Divórcio (ordinário) - M. C. A. F. F. X C. R. F. - Fls. 35 - 1Considerando a certidão de fls.33vº o requerido possui endereço certo. Assim, in
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 953 inicial (fls. 14). Ante o exposto, com fundamento no art. 284, parágrafo único do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, em conseqüência JULGO extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do mesmo Código, deixando de condenar o autor nos honorários advocatícios porqu
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1750 a sentença apelada (artigo 198, inciso VII, da Lei 8.069/90), por seus próprios fundamentos, remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP) Processo 004.09.103481-1 - Ação Civil Pública - S
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 617 parágrafo primeiro de fls. 460). DECIDO. Por conseguinte, ante referida omissão, acolho os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por LUCIO AZZONI (fls. 475/478), para o fim de supri-la, retificando aquele decisum, que passará a ter a seguinte redação: Vistos. Apensem-se aos presentes autos a execução nº 100.08.32113
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 143 1217/10 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por P. S. C. em face de A. C. - Fls.27: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado no termo de fls. 24/25, julgando extinto o processo, com base no art. 269, III, do CPC. Co
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 1636 indicadas, por intermédio dos advogados que deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes, nos exatos termos do ofício juntado à fls. 33/34 (Seção de Serviço Social, localizado neste Foro Regional do Jabaquara, 1º andar) que agendou entrevista com o requerente no dia 07 de outubro p. futuro, às 15:30 h
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 1099 composição, serão fixados os pontos controvertidos, e determinada a produção das provas cabíveis ao desate do litígio. As partes deverão comparecer em Juízo, na data supra designada independentemente de intimação pessoal, providenciando os advogados o comparecimento de seus clientes. Int. - ADV: ELENY JABOUR KAIRAL
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1969 art. 40 da Lei 6.515/77 e art. 1.580, § 2o, do Código Civil, nos termos da fundamentação. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios, ante a falta de impugnação ao pedido. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. P.R.I.C.
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1483 audiência de Instrução e julgamento em continuação para o dia 30 de novembro de 2009, às 16:30 horas. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS SIMÕES (OAB 248494/SP), ERASMO FEREZ DAVID (OAB 124155/SP) Processo 003.07.118657-9 - Execução de Alimentos - L. O. B. C. - S. R. R. C. J. - Vistos Nos termos do a
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2098 Após, ao Sr. Contador para que elabore cálculo atualizado do débito até a presente data, considerando o cálculo de fls. 103 e os depósitos comprovados nos autos (fls. 113/119 e 140/144) e o depósito judicial de fls. 145. Int. - ADV: ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), DANIELA ASSAF DA FONSECA (OAB 182159/SP),