Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 2402 da requerida intimada a informar a parte a Retirar termo de guarda. - ADV: RICHELY MAYARA TAVARES (OAB 286330/SP), LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP) Processo 0053393-67.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Glicério Santana - Instituto Nacional do Segur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1357 judicial. Logo, a obrigação é líquida e certa. De qualquer forma, em que pese injustificado o inadimplemento, porque a execução foi proposta em 27/07/2011 e refere-se a débito do período desde maio de 2010, o devedor não pode ser preso por todo o débito cobrado nestes autos. Assim, fica afastada a prisão civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1540 (OAB 234881/SP), LEONARDOO JOSÉ DANTAS CARNEIRO (OAB 8584/AL) Processo 0135765-30.2006.8.26.0002 (002.06.135765-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Apparecida dos Santos Nóbrega - Fernando dos Santos Nobrega e outros - Francisco Faustino da Nóbrega - Gilberto dos Santos Nobrega - Fl. 269: Custas (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 714 os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da e sob as penas da Lei. Defiro ao oficial as prerrogativas do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV ASDRUBAL SPINA FERTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 1385 de provimento jurisdicional, por ora, observando a necessidade de regularização documental nos termos da bem lançada cota ministerial, com fulcro no artigo 273 do C.P.C. DEFIRO PARCIALMENTE a tutela postulada para nomear a requerente como Curadora Provisória da interditanda exclusivamente para levantamento de benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 3095 de seu preocurador em termos de prosseguimento de feito. - ADV: LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP) Processo 220.08.008378-0 - Ação Monitória - Zuldino Nogueira - Edmeia de Fatima Teixeira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que a ação fosse contestada, ficando o autor, na pessoa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1015 suficiente para que o pedido seja concedido. Desta forma, a impugnação deveria trazer prova documental da possibilidade de custeio da ação por parte da beneficiária da gratuidade, sem que houvesse comprometimento de sua subsistência. Observa-se que o espírito da legislação pertinente a concessão da gratuidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2038 SP), MARCIA BAPTISTA DAS NEVES SILVA (OAB 76275/SP) Processo 1043431-71.2017.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Dimas de Jesus - - Ana Paula Dimas de Jesus - Defiro a expedição de alvará em favor de M.D. DE J. E A. P. D. DE J. para levantamento da quantia relativa ao PIS e FGTS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 410 Processo 0000341-42.2012.8.26.0281 (281.01.2012.000341) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - M. L. da S. de S. - L. L. de S. - retirar mandado de levantamento - ADV: EDSON MONTICELLI JUNIOR (OAB 234529/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 826 apurado às fls.02, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, tudo nos termos do art. 733, do Código de Processo Civil, cientificando-o que referido prazo passará a fluir a partir da audiência supra designada, caso não haja conciliação. Estimo, desde logo