821 resultados encontrados para m. c. a. g. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1043 e 424). Assim, nomeio para curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), pelo prazo de um ano, Ana Lúcia Lessa Novais, CPF: 272.692.698-31, RG: 29176396-0, sob compromisso. Expeça-se mandado de citação para que seja constatada a efetiva impossibilidade total de manifestação da requerida e compreensão de ato c
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2080 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO NAZIR DAVID MILANO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO DE SENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2014 Processo 0000420-11.2014.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. J. B. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1703 SANDRA REGINA GOMES BELAS (OAB 215923/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP) Processo 0006190-25.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I. V. L. - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25 de novembro de 2013 de 2013, às 14:00 horas. R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1046 DENUNCIADO:RODRIGO DE SOUZA GONCALVES Representante(s): OAB 26940 - KLEYNA LUIZE ALMEIDA CONTENTE FARIAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:MIKAEL MARCILEI VINAGRE MACEDO Representante(s): OAB 27230 - LILIANE ALVES RIBEIRO (ADVOGADO) VITIMA:F. G. S. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. DESPACHO Considerando o teor da certidão de fl. 207, intime-se o MP para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manif
Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4093 Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelada : Neuza Inácia de Souza DPGE - 1ª Inst. : Carlos Renato Cotrim Leal Interessado : Município de Camapuã Proc. Município : Celso Reic Urbieta (OAB: 15958/MS) Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2018 Nº : 0802130
Edição nº 90/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 Decisão APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES E DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, E DO VOTO DO REVISOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES E DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, PEDIU VISTA O VOGAL Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 07 1 008801-3 SÉRGIO ROCHA JAMES EDUARDO OLIV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 236 Decisão: À unanimidade, a Turma Julgadora conheceu do Recurso e, acompanhando o parecer ministerial, negou-lhe provimento, mantendo a sentença a quo, nos termos do voto da Relatora. 22 - Apelação Criminal - 0025233-42.2013.8.14.0401 ¿ 5ª Vara Criminal de Belém Apelante: Luiz André da Silva e Silva (Defensor Público Dr. Bruno Braga Cavalcante) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justi�
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO Publique-se e intime-se. 2674 PAULA MARIA RESENDE(OAB: 356003/SP) CARLOS SILVA SANTOS(OAB: 73618/SP) Campinas-SP, 13 de março de 2020. Intimado(s)/Citado(s): TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Federal do Trabalho Vice-Presidente Judicial Decisão Processo Nº ROT-0012919-06.2016.5.15.0135 Relator EVANDRO
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 7853 da prescrição bienal intercorrente (§ 2º do art. 11-A da CLT). 4f451b4, bem como o fato de que a metodologia de cálculo Assinatura impugnada perdura desde o primeiro cálculo apresentado pela UBERLANDIA, 1 de Abril de 2019. executada (ID. 55b6b1b). Intime-se a executada para promover as retificações aqui SHEILA MARFA VALERIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 24162 ADVOGADO CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO(OAB: 168896/SP) PAULA MARIA RESENDE ROCHA(OAB: 356003/SP) CARLOS SILVA SANTOS(OAB: 73618/SP) Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de ADVOGADO admissibilidade. ADVOGADO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para