Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1717 janeiro de 1989). Da mesma forma, tendo o réu afirmado que a sociedade se encerrou em “fevereiro” de 1987, o que há de ser considerado é que se encerrou no dia 28 de fevereiro de 1987. 04.1. Deve ser estabelecido o seguinte: os bens objeto deste processo são aqueles especificados acima no item 02, letra “b”. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1038 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Araraquara - Paciente: L. F. T. R. - Impetrante: M. S. I. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. do - Interessado: L. F. T. R. J. R. P. G. C. S. (Menor(es) representado(s)) - Trata-se de Habeas Corpus preventivo impetrado em favor de execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 899 - L. dos S. e G. LTDA M. - - C. A. G. - - Z. R. C. E. R. H. LTDA - - J. C. R. - - A. S. C. LTDA - - A. D. da S. - - A. M. B. - - J. O. D. dos S. - - S. e B. S. C. LTDA - - D. Á LTDA - - E. A. R. - Vistos. Trata-se de resposta dos réus Aparecido José da Silva, José Osmar Dias dos Santos, Augusto Marcos Bap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2487 evoluir e volte a ser retomado em bons termos como ocorrido durante o processo (fls. 118/129). Por esses motivos entendo cabível a limitação das visitas mas de forma a permiti-la ao menos aos domingos, quinzenalmente, das 09h00 às 18h00, na presença de um familiar. O pai poderá retirar a filha do lar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 785 que se alega, o juiz deve, utilizando do poder cautelar genérico, conceder medidas que se destinam a assegurar o resultado útil do processo, o que, no caso do inventário, significa determinar medidas apropositadas à proteção dos bens que devam integrar o plano de partilha, sobretudo quando se alega exista a possibilidade de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1124 os requisitos legais, especialmente a demonstração em concreto do risco de lesão grave e de difícil reparação, observando-se, ainda, que a executada, ora agravada, sequer apresentou declaração de renda ao fisco nos anos de 2018, 2019 e 2020 (fls. 53/56 dos autos de origem). Comunique-se com urgência ao MM. Juízo de Prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1853 (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) e seus auxiliares imediatos (Ministros e Secretários de Estado e de Município)” (ob. cit. pág. 78). A propósito, a matéria tem precedente na jurisprudência do Pleno do STF, consoante se infere da ementa do seguinte venerando aresto: “ A G R A V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1229 N. - Corréu: V. C. L. - Corréu: J. C. L. - Corréu: N. J. da S. - Corréu: J. M. - Corréu: A. P. T. C. - Corréu: L. A. A. N. - Corréu: V. B. L. - Corréu: J. C. C. - Corréu: V. L. T. - Corréu: N. P. M. - Corréu: Y. W. A. D. - Corréu: M. B. L. - Corréu: C. S. A. - Corréu: N. C. N. da S. - Corréu: G. G. de S. J. - Corréu:

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000058010.2015.815.0261 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE IGARACY, Agravado: MÔNICA SIMONE DE ALENCAR SOUZA, intimação ao Bel. FLÁVIO ROBERTO DE LIMA FARIAS JÚNIOR, OAB/PB Nº 19.489, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, a

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 6 Apelação Criminal nº. 0000781-67.2019.815.0000 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Ana Lúcia de Paula Marques. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Homero da Silva Sátiro (OAB/PB 7418), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da co