Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 MARQUES, DJe 11/5/2018). Também não deve prosseguir o apelo especial em relação ao indicado malferimento aos artigos 6º, inciso VII, alínea ? c?, da Lei Complementar 75/93, 81 e 82, ambos do CDC, e 485, inciso VI, do CPC/2015. Isso porque, a turma julgadora, após detida apreciação do conjunto fático-probatório dos autos, assentou que ?No caso, há relevância social, uma vez que o modo como é

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1050 É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Com efeito, considerando a necessidade da regularização da situação fática da menor, que está sob os cuidados da primeira requerente desde que nasceu, considerando a ligação existente entre as requerentes, e que a menor foi em entregue por sua genitora, conforme demonstra o termo de responsabilidade do Conselho Tut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 294 BOITUVA AGRAVO DE INSTRUMENTO 620.640.4/6 - BOITUVA - AGTE(S): LIDIA CONCEIÇAO ROSA - AGDO(S): LUIZ CARLOS ROSA E LUCIO CLÁUDIO ROSA - INTERESSADO(S): ROSA E CRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FLS.148: VISTOS, ETC. PROCESSE-SE O AGRAVO DE INSTRUMENTO ... INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. DISPENSADA A REQUISIÇÇAO DE INFORMAÇO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 1203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): GABRIELA DO NASCIMENTO MOREIRA (OAB:BA40286), MARIANGELA SANTOS GOMES (OAB:BA47305) REQUERIDO: Jander Xavier Silva Advogado(s): CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB:SP295567) SENTENÇA Vistos. MIGUEL CRUZ ALMEIDA GOMES representado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 1202 MIGUEL CRUZ ALMEIDA GOMES representado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, ajuizou AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face de JANDER XAVIER SILVA também qualificado nos autos, aduzindo e requerendo o quanto exposto na petição inicial. Alegou, em síntese, que a genitora do menor, ma

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 IDADE E CONDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 352 AGRAVO DE INSTRUMENTO 630.460.4/2 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - AGTE(S): EZIO DE CARMO (E S/ MULHER) - AGDO(S): JARDIM CLIMACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIAIROS LTDA - FLS. 92: 1. OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS AFASTAM A PRESUNÇÃO DE MISERABILIDADE, O QUE, EM SEDE DE COGNICAO SUMÁRIA, LEVA AO INDEFERIMEMNTO DO EFEITO ATIVO PRETEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 567 2149 da citação da executada, providencie a exequente o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para fins de expedição de mandado de penhora. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, em provocação. Int. Suzano, data supra. Juiz (a) de Direito - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 12

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1070 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. Desta feita, a substituição deve estar condicionada às hipóteses previstas no dispositivo legal supra colacionado

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 939 Capital PROCESSO: 00275832720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/07/2019 DENUNCIADO:ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA:M. N. Y. D. S. . EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Exmo. Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal do Juízo Singular da capital, faz saber, a