Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 647 ao requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ GERALDO BATALHA (OAB 222770/SP) Processo 4000991-17.2013.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S. L. F. M. - SÉRGIO LUIZ FARJANI MARACCINI, qualificado nos autos, ajuizou a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 575 ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP) Processo 0002971-17.2012.8.26.0299 (299.01.2012.002971) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. M. S. - M. N. S. e outro - “ Intime-se o(a) autor(a), através de seu(a) patrono(a), via Imprensa Oficial, para que dê andamento ao feito, em 48 horas, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2161 Processo 0004198-41.2012.8.26.0655 (655.01.2012.004198) - Mandado de Segurança - Liminar - J. dos R. - S. de E. do M. de V. P. - Fls. 41 : Indefiro o pedido formulado, de concessão de vaga em creche em período integral. Observo, aqui, que cabe aos genitores do impetrante adequar suas jornadas de trabalho à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1630 pode-se tomar, na esteia das conclusões de HUMBERTO THEODORIO JR., que o incidente de falso caberá sempre em relação às falsidades materiais; quanto às falsidades intelectuais, será necessário distinguir: se se tratar de documento narrativo, também a arguição pelo incidente será viável, já que se pretende ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1728 transferência, para conta vinculada a este juízo, dos valores relativos ao, respectivamente, PIS/PASEP e à restituição do IRPF do de cujus. 3)Intime-se a inventariante para dar cumprimento à cota de fl. 48, juntando aos autos documento que comprove a inexistência de dependentes, fornecida pelo órgão re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2067 Processo 0009053-83.2009.8.26.0650 (650.01.2009.009053) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil Sa - Pizzol Comércio e Transportes Ltda - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o autor, por diversas vezes, não forneceu os meio necessários para cumprime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1752 feito mediante depósito em conta bancária mantida pela genitora junto ao Banco BRADESCO, Ag. 0449-9, conta corrente sob nº 91048-1. Para o caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego fixo o equivalente a 1/2 (meio) salário mínimo a título de alimentos provisórios, a ser pago todo dia 10 à genitora dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2072 Processo 0024703-29.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. M. A. da S. - C. M. da S. - c 2388. Vistos. Conforme artigo 575, inciso II, do C.P.C., a execução fundada em título judicial, processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 379 na composição, não será designado o ato, considerando-se a rápida solução do litígio. - ADV: VALTER LOPES ESTEVAM (OAB 63507/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP) Processo 1001962-23.2013.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA GORETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1318 e outro - Intimação das partes para ciência do informativo da Sra. Assistente Social de fls. 83, assim resumida: “ Solicitamos intimação dos requerentes, da genitora e do adolescente para realização de entrevista neste Setor de Serviço Social do Fórum de Brás Cubas (Rua Francisco Afonso de Mello, 55