Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1278 disposto no artigo 567, inciso II do CPC: “Art. 567 Podem também promover a execução ou nela prosseguir: (...) II o cessionário, quando o direito resultante do título executivo lhe foi transferido por ato entre vivos”. Neste mesmo sentido é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 203 julgo extinto o processo, sem resolução de seu mérito, com base no art. 267, III, do CPC, determinando que, transitada esta em julgado, sejam os autos remetidos ao arquivo. P. R. I. C. - ADV: PAULO EDUARDO DEPIRO (OAB 103114/SP), AGENOR DE SOUZA NEVES (OAB 160904/SP) Processo 0065848-85.2011.8.26.0506 (391

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1593 CLAUDIA FERREIRA PENNA (OAB 247059/SP) Processo 0012008-55.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - H. E. de A. - C O N C L U S Ã O Aos , faço estes autos conclusos ao MM.Juiz Luciana Simon de Paula Leite. Eu, Valquíria de Araújo Coimbra-Escrivão Judicial I, subscrevi. Vistos. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2225 se o credor e abra-se vista ao Ministério Público, vindo conclusos a seguir. . Intime-se. - ADV: DAIANE RAMIRO DA SILVA NAKASHIMA (OAB 268892/SP), FABIO LUIS DA COSTA BALDELIM (OAB 284146/SP) Processo 4001155-48.2013.8.26.0637 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1000 o trabalho por mais de quinze dias. No caso dos autos, a prova coligida demonstra estar o autor incapacitado para o trabalho que exerce, conforme se verifica do laudo pericial, elaborado no presente processo. De fato, a mencionada incapacidade restou demonstrada com clareza no laudo pericial acostado aos auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1943 falecimento de Felisberto Martins Pereira, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. 3- Após o trânsito em julgado, e considerando-se as manifestações favoráveis do d. representante do Ministério Público nas fls. 1.091 e 1.148, expeçam-se ALVARÁS JUDICIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2143 Santos e outros - Elcy dos Santos - Vistos. Fls.212: Indefiro, pois não cumpre ao juízo realizar pesquisa do acervo de bens deixado pela “de cujus”. No mais, reitere-se o ofício de fls.206. Int. - ADV: GLADSON RAMOS DE MOURA (OAB 187546/SP), MARCELO CORDEIRO LOPES (OAB 183152/SP) Processo 0018665-35.2012.8.26.0005 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1224 defiro o requerido a fls. 444, primeira parte. Expeça-se o necessário para a realização do bloqueio online de ativos financeiros do executado. Int. - ADV: DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA (OAB 203881/SP), SOFIA VIRGINIA MACHADO (OAB 63438/ SP) Processo 0049707-85.2010.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1318 demanda é a juntada dos documentos indispensáveis, sendo que a parte autora permaneceu inerte, de forma injustificada. No caso em testilha, vislumbra-se que houve violação ao previsto no art. 283 do CPC. Sabe-se que a inicial não deve ser indeferida de pronto, devendo ser concedida oportunidade à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 733 do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem como, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos, obs