Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1359 Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (inclui-se 13.º salário e quaisquer outras gratificações integrantes do salário, horas extras, FGTS, verbas rescisórias, excluindo-se apenas abono de 1/3 de féri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 153 que compareçam perante este Juízo no dia 31/07/2013, às 15:00h, citando-se e intimando-se de que, não havendo conciliação, o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do artigo 5º, § 1º, do sobredito Provimento, advertindo-se o réu de que, não send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 55 específicos para a ação especial de mandado de segurança, estão presentes. Quanto ao mérito, a Constituição Federal, em seu artigo 208, inciso IV, dispõe que é dever do Estado o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. É sabido, por outro lado, que a Carta Magna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 944 GARCIA NATO, independentemente de compromisso (CPC, art. 1.032, caput). 4) Outrossim, intime-se a inventariante: para que apresente primeiras declarações e plano de partilha; para que regularize a representação processual dos descendentes do de cujus; e para que traga matrícula atualizada do imóvel inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 473 de remoção (art.995, II CPC), providencie o protocolo junto ao Posto Fiscal, nos termos das Portarias do Coordenador da Administração Tributária (CAT) do Estado de São Paulo, referente ao ITCMD, (http://cert01.fazenda.sp.gov.br/itcmd/index.jsp); e o plano de partilha, nos termos do art.1025, II, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 214 349/09 - Tutela (arts 36/38 e 148, “b”, Lei 8.069/90) - Movida por J. Q., T. P. Q. em face de A. I. D. O., L. C. O. - Fls.96: “Arquivem-se os autos, feitas as anotações necessárias. Int.” Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO, Adv.: (254283/SP) FÁBIO HENRIQUE RAMOS 441/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 185 339/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por B. V. N. D. em face de P. M. D. R. - Fls.143: “Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.” Adv.: (99961/SP)EURACY PEREIRA DE SOUZA, Adv.: (109637/SP)SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO, Adv.: (18610

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 2229 de compromisso. Providencie ela, em 20 dias, a vinda de certidão negativa de débitos fiscais federais do finado, trazendo também a comprovação do recolhimento do imposto de transmissão, ou certidão de sua isenção, com a devida multa legal, se o caso. Por fim, junte certidão do Colégio Notarial do Brasil, atestando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 2349 internet, nos termos do art. 2º, parágrafo único, II e V, e art. 4º, §4º, ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento. Eu,

Caderno único ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de maio de 2010 o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília DF, terça-feira, 06/04/2010 às 12h54.. Nº 76408-2/09 - Execucao de Honorarios - A: M.A.B.. Adv(s).: DF014675 - MARIANA ARAUJO BECKER. R: R.B.D.L.. Adv(s).: DF013834 - PAULO SERGIO HILARIO VAZ. DECISAO - Intime-se a exequente para juntar cópia do título executivo judicial no