Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 2438 se casaram em 05 de outubro 1982, sob o regime de comunhão parcial de bens, estando separados de fato há mais de 20 (vinte) anos. Informa que tiveram filhos, hoje todos maiores e que não houve a constituição de patrimônio pelo casal durante a vida em comum. Requer, ao final, a procedência da ação para decretar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2929 (OAB 162344/SP), VERIDIANA RODRIGUES DE ASSIS (OAB 262315/SP) Processo 1001878-14.2013.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniel Eloy de Oliveira - Judith Ribeiro de Souza - Vistos. Fls. 24/27: por primeiro, deverá o inventariante aditar a inicial para incluir também o seu falecido pai como autor da h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2554 Int. - ADV: ALINE RODRIGUES PENHA (OAB 231357/SP) Processo 0704610-75.2012.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. A. B. dos S. - E. E. dos S. - Vistos. Fl. 60: abrase nova vista à Defensoria Pública para manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELISA MARIA RUDGE RAMOS (OAB 268779/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 746 Processo 0016479-11.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. G. B. G. - G. Q. H. - TERMO DE DESIGNAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito Coordenador do Setor de Conciliação da Família do Fórum Central, fica designada audiência de conciliação para o dia 24 de julho de 2013, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 251 - Eiko Nagatomo - Vistos. 1) Sem tentar desmerecer o trabalho desenvolvido pelo ilustre perito, ao contrário, ressaltando que é necessário ao deslinde da causa, atuando na qualidade de auxiliar do Juízo, tenho como cabível acolher, em parte, o requerimento de fls. 97/99. Isto porque a fixação dos honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 665 assentamentos, inclusive na etiqueta de autuação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação do(a)(s) requerido(a)(s) e intimação do(a)(s)( autor(a)(s), por meio de sua(seu) representante(s) legal(is). Defiro ao oficial de justiça os benefícios do art. 172 e parágrafos do CPC. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 1405 Processo 0036775-19.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. da C. e outro - J. da C. A. da C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. Fls. 16: Concedo às Exeqüentes o prazo em dobro. Cite-se o devedor, na forma do artigo 733, do Código de Processo Civ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1942 jurídicos efeitos, a partilha de fls. 110/112, dos bens deixados por falecimento de CARLOS MARTINS PAES, atribuindo aos interessados nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. A Fazenda do Estado de São Paulo concordou com os valores recolhidos referentes ao ITCMD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2227 junto à Secretaria da Fazenda de S.P., referente à declaração e recolhimento do ITCMD, conforme já determinado a fl. 23. 2. Deverá ainda, apresentar extrato atualizado dos valores referentes ao PIS/ FGTS em titularidade do “de cujus”. 3. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da presente. 4. No silê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2255 as partes, por meio de seus advogados, para comparecerem em Juízo. Int. - ADV: ARY MORAES AVELINO LOURENÇO (OAB 191847/SP), ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO (OAB 97670/SP) Processo 0704605-53.2012.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. L. da S. - A. G. da S. - Vistos. 1. Proceda-se à pesq